17 de Dezembro
Dia de São Lázaro | 17 de Dezembro - Calendarr
O Dia de São Lázaro celebra-se a 17 de dezembro. Lázaro, categorizado popularmente de santo, é descrito na Bíblia como um amigo de Jesus Cristo, irmão de ...
O que se comemora dia 17 de dezembro? : r/DatasComemorativas
O que se comemora dia 17 de dezembro faz parte da lista comemorativa do pais. Existem quatro datas especiais fazem parte da lista de ...
DECRETO Nº 1.166, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1892
§ 1º As decisões do Tribunal sobre a tomada das contas estabelecerão a situação do responsavel, julgando-o quite, em credito ou em debito para com a Fazenda ...
Vista do dia: terça, 17 de dezembro de 2024 - Calendário - fai-mg.br
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17 de dezembro: aniversário do Papa Francisco
Confira alguns momentos marcantes deste dia! ... 17 de dezembro é o 351.º dia do ano no calendário gregoriano (352.º em anos bissextos). Neste dia ...
Dias Internacionais - Nações Unidas - ONU Portugal - UNRIC.org
17 de outubro. Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. 20 de ... DEZEMBRO. 1 de dezembro. Dia Mundial de Luta Contra a Sida. 2 de dezembro. Dia ...
Conheça as datas comemorativas dos Estados Unidos em 2024
O Dia de São Patrício é comemorado nos Estados Unidos no dia 17 de março. ... dezembro e é uma das datas mais aguardadas do ano. A data é ...
Todas as datas comemorativas de Dezembro (2024) - Toda Matéria
O Dia do pastor presbiteriano, 17 de dezembro, comemora a existência dos pastores da igreja presbiteriana. A data recorda a ordenação do primeiro pastor no ...
Feriado do Dia da Justiça será transferido para 17 de dezembro
Conforme o Decreto Judiciário nº 642/2021-GP, o Tribunal de Justiça vai transferir o feriado do Dia da Justiça, 8 de dezembro, para o dia 17 de dezembro, uma ...
National days on Tue Dec 17th, 2024 - Days Of The Year
How to celebrate Dec 17th. Start your day by honoring creativity and innovation with a visit to a local aviation museum or an online virtual tour to learn about ...
Hoje é Dia: veja datas e feriados de dezembro de 2022 |
... 17 de dezembro de 1985. Dia Mundial do Solo - comemoração instituída em agosto de 2002 no 17º Congresso Mundial da União Internacional de ...
DECRETO Nº 10.900, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 · Revogado pelo Decreto nº ... Brasília, 17 de dezembro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.
::: DL n.º 398/98, de 17 de Dezembro
1 - É garantido o acesso à justiça tributária para a tutela plena e efectiva de todos os direitos ou interesses legalmente protegidos. 2 - Todos os actos em ...
RESOLUÇÃO Nº 23.607, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº 23.607, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. · O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe conferem o · Art. 1º Esta ...
17 de dezembro: Dia do Engenheiro de Produção - IEP
17 de dezembro: Dia do Engenheiro de Produção. Em 17 de dezembro é comemorado o Dia do Engenheiro de Produção.
lei complementar nº 14 de 17 de dezembro de 1991 - TJMA
ATO CONSTITUTIVO.LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991. ATO CONSTITUTIVO.LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991.
Resolução CNE/CES nº 5, de 17 de dezembro de 2018
No portal você pode realizar buscas sobre portarias, resoluções, decretos e outros atos normativos produzidos pelos dos conselhos de municipais, ...
RESOLUÇÃO Nº 5.862, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 - ANTTlegis
a) permitir, por ação ou omissão, o uso dos meios de pagamento de frete de sua titularidade de forma irregular ou fraudulenta: multa de R$1.100,00 (mil e cem ...
Lei N. 6.316 de 17 de Dezembro de 1975 - COFFITO
Art. 1º São criados o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com a incumbência de fiscalizar o exercício das ...