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Jurisprudência do STJ


As fases de análise do recurso especial no STJ: um tribunal em ...

A terceira fase é a de incidência do “entendimento dominante”, conforme o enunciado da Súmula 568 do STJ, assim redigido: “o relator, ...

Como Pesquisar - FALCÃO - Sistema de busca de jurisprudência

... STJ, observada, no último caso, a orientação prevista no art. 256-L do Regimento Interno do STJ. Referência legislativa e Jurisprudencial. CPC, art. 833 ...

Acórdãos e Jurisprudência - STJ - Recursos Repetitivos - TJPA

STJ - Recursos Repetitivos ... O art. 1.036 do Código de Processo Civil-CPC/2015 dispõe que, quando houver multiplicidade de recursos especiais com fundamento em ...

Jurisprudencia del Superior Tribunal - Poder Judicial de Río Negro

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TJRN - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Jurisprudência. Consulte a Jurisprudência da Justiça Estadual e dos Tribunais Superiores. Jurisprudência STF · Jurisprudência STJ · Consultar Jurisprudência ...

ABNT Referências - Legislação e Jurisprudência - Trilhante

Jurisprudência: acórdãos, decisões e sentenças de cortes ou tribunais. Os ... Disponível em:

jurisprudencia - Jurisprudência

Intranet - Tribunal de Justiça do Paraná. Jurisprudência. INÍCIO | ACESSO RESTRITO. Usuários.

Pesquisa na JE — Tribunal Superior Eleitoral

Conheça a jurisprudência dos Tribunais Eleitorais, pesquisando acórdãos, resoluções, decisões sem resolução e decisões monocráticas.

Jurisprudência - TJMT

Enunciados e Súmulas. Apresenta Súmulas e Enunciados, permitindo buscar Súmulas do TJMT e de Instâncias Superiores como STJ e STF, oferecendo um caminho ...

Consulta de Jurisprudência do Segundo Grau - e-SAJ

Consulta Completa · Atenção: A Consulta de Jurisprudência agora permite a seleção do tipo de decisão que se deseja consultar. Estão disponíveis os seguintes ...

STJ: Paradigma Afetado | Portal TJMG

Para informações sobre novos temas e outras decisões, em recurso repetitivo, ou com repercussão geral, acesse a página "Jurisprudência" > ...

Jurisprudência AASP

... julgados que atendam ao caso em questão. A base de pesquisa de jurisprudência da AASP inclui decisões dos principais tribunais do país. Esse banco de julgados ...

Terceira Seção - STJ - 23/10/2024 - YouTube

Terceira Seção - STJ - 23/10/2024 . 0:00:00 Início da Transmissão 0:16:53 Início de Sessão 0:18:57 EDcl no AgRg nos EAREsp 1.907.980/MS ...

Jurisprudência — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e ... - TJDFT

Jurisprudência · Consulta de Jurisprudência · Informativos de Jurisprudência · Jurisprudência em Temas · Edições especiais · Fale conosco.

Pesquisa por Jurisprudência - TJMG

Pesquisa por Jurisprudência do TJMG ; Ordenar por, Data de Julgamento Data de Publicação Precisão ; * Órgão Julgador · adicionar ; * Relator · adicionar ...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Poder Judiciário de Santa ...

Jurisprudência · Precatórios. PROCESSO ELETRÔNICO. eproc. Judicial · sei. Administrativo · seeu. Execução Penal. Notícias. Novo Desembargador · Lista Tríplice.

TJPR: Início

... Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do ... grau TJPR, Jurisprudência 2º Grau, Jurisprudência Turmas Recursais, Jurisprudencia, jurisprudencia ...

Jurisprudências – TJCE - Outubro Rosa e Novembro Azul

Jurisprudências. Revista de Jurisprudência · Consulta de Acórdãos ...

Pesquisa de Jurisprudência - TJPA

STJ - Recursos Repetitivos · Turmas Recursais / Juizados Especiais · Ramos do Direito · Acórdãos Digitalizados · Fale Conosco. Pesquisa de Jurisprudência.

STJ redefine conceito de jurisprudência dominante para ... - YouTube

Para estabelecer as balizas do cabimento do pedido de uniformização de interpretação de lei federal (Puil), previsto no artigo 14 da Lei ...