Lei nº 18.028
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Decreto 68935/2024 - SP Regulamenta a Lei nº 18.028, de 10 de setembro de 2024, que institui o Programa Estágio SP, de incentivo à concessão de estágio ...
Dispõe sobre produção, comercialização e uso de agrotóxico e ...
1º da Lei nº 18.028, de 12/1/2009.) Art. 10 – As responsabilidades administrativas, civis e penais pelos danos causados à saúde das pessoas, dos animais e ...
Decreto 18028 1966 do Rio Grande do Sul RS - Leis Estaduais
DECRETO Nº 18.028, DE 26/08/1966. CONCEDE AUXILIOS AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, ABRE CREDITO ESPECIAL, NO MONTANTE DE CR$5.116.000.000,00 NA SECRETARIA DE ...
LEI Nº 9.684, DE 29 DE MAIO DE 2015
REVOGADA P/ LEI Nº 9.867/16. Processo Administrativo nº 18.028/2015-9. AUTOR: Vereador Francisco Duarte de Lima – Alemão. Duarte - PT – Projeto de Lei CM nº 131 ...
e-protocolo digital n.º 18.028.098-7 - Conselho Estadual de Educação
E-PROTOCOLO DIGITAL N.º 18.028.098-7. DATA: 26/08/21. PARECER CEE/CEIF N.º ... Em virtude da aprovação da Lei Federal n.º 12.960/2014, este.
Processo: 18.028/2023 Origem: SESAD Assunto: Parecer acerca da ...
porém, jamais poderá extrapolar os limites da Lei 8.666/93 ou suas leis correlatas, a exemplo da Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar nº 147/14. A ...
LEI Nº 8.028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Conversão da Medida Provisória nº 150, de 1990. Vide Leis nºs: 8.029, de 1990, 8.490, de 1992, ...
PARECER Nº 18.028/20 Procuradoria de Pessoal EMENTA ...
PARECER Nº 18.028/20. Procuradoria de Pessoal. EMENTA ... na forma do artigo 15 da Lei nº 8.036/90, os depósitos do FGTS incidem sobre a.
projeto de decreto legislativo nº 788, de 2004 - SENADO FEDERAL
as propostas técnica e de preço pela outorga das enti- dades proponentes, com observância da Lei nº 8.666, ... nº 18.028/PR, Salete Tereza Kovalski Desidélio, RG.
Lei Orgânica deste Município. Art. 1º O inciso I, art. 2º, do Decreto nº 18.028, de 26 de abril de 2018, passa a vigorar acrescido da alínea "h" com a ...
Leis do Município - Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
Publicado em: 05/03/2024, 2024, 18028. Título do Ato: DECRETO Nº 18.028/2024. Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul Subcategoria: Não informada.
Nº 273 - Diário Oficial Eletrônico - Presidente Kennedy
CPF/CNPJ sob nº 18.028.289/0001-12, estabelecida na AV. BERNARDO SAYÃO ... LEI MUNICIPAL Nº 243, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. ANO V - PRESIDENTE KENNEDY ...
Decreto 18028 de 19/02/1997 - SINJ-DF
DECRETO Nº 18.028, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997. Abre crédito suplementar, no valor de R$ 18.460,00 (dezoito mil, quatrocentos e sessenta reais) ...
Portal da Legislação Estadual de Pernambuco - Alepe Legis
Lei Ordinária n° 18.028/2022. Data, 20/12/2022. Ementa, Altera a Lei nº ... de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do ...
Ficha - LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007
Consolida a Legislação Municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, e dá outras providências. Situação: Não Consta ...
DECRETO Nº 18.028. Nomeia membros do Conselho Fiscal da Fundação ... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. •. VALOR: R ...
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº.164/2019 Termo de ...
18.028.156/0001-46, situada à Av. Tiradentes, nº 734,. Centro ... da Lei nº 8.666/93, abaixo: - Advertência;. - Multa de 10%(dez por ...
Lista de licitações. - prefeitura de Luís Gomes
... LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2023/2024, NAS QUANTIDADES ... AVISO PP Nº 2023.10.18.028 - SITE. 24/10/2023, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ...
I – ELESSANDRA APARECIDA BAIOCCO, efetiva no cargo de. PROFESSOR MAPB-III-1, em 10 (dez) horas semanais, a partir de. 14.02.2017 até 14.12.2017 para atuar ...
Fls. ____ 543 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA ...
Convênio nº 18.028/2000-9, de 21/12/00, firmado à época pelo Departamento ... 320, da Lei nº 9.503/97, Deliberação CONTRAN nº 33/2002, de. 03/04/2002, e ...