Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça | Tudo Sobre - G1 - Globo

STF tem 5 a 1 para manter Robinho preso; impunidade é 'incentivo permanente', diz Cármen Lúcia. Julgamento no plenário virtual vai até dia 26; ainda faltam 5 ...

STJ estabelece que medidas protetivas da Lei Maria da Penha não ...

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.249 dos recursos repetitivos, realizado em 13/11, decidiu ...

Superior Tribunal de Justiça | Podcast on Spotify

Listen to Superior Tribunal de Justiça on Spotify. Este é um espaço criado pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para levar ...

Sobre a escolha de Ministro para o Superior Tribunal de Justiça

Dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concorrem à vaga deixada pela Ministra Denise Arruda, no Superior Tribunal de Justiça, vaga.

Art. CF - Supremo Tribunal Federal

Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de setenta ...

Bases Jurídico-Documentais: IGFEJ

Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça (69705 doc.) Reclamações para o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça · Acórdãos do Tribunal Constitucional (até ...

L8038 - Planalto

LEI Nº 8.038, DE 28 DE MAIO DE 1990. Institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo ...

ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando ... - YouTube

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.240 dos recursos repetitivos, definiu que o Imposto sobre ...

Supremo Tribunal de Justiça | Portal do Ministério Público - Portugal

Supremo Tribunal de Justiça. O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) é o órgão superior da hierarquia dos tribunais judiciais, sem prejuízo da competência própria ...

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O STJ funciona ainda como tribunal de recurso das decisões dos Tribunais da Relação, quando estes conheçam das causas em primeira instância. O STJ funciona como ...

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) CONCURSO PÚBLICO ...

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ). CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA. JUDICIÁRIO. EDITAL N.º 1 ...

Supremo Tribunal de Justiça | DR - Diário da República

Supremo Tribunal de Justiça ... O Supremo Tribunal de Justiça é o órgão superior da hierarquia dos tribunais judiciais, a qual abrange ainda os tribunais de ...

Supremo Tribunal Federal (STF) - Portal CNJ

... Justiça (CNJ), vem trazendo ganhos operacionais significativos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O impacto das TPUs ...

O fuzilamento do Superior Tribunal de Justiça e a Lei de Hume

A guilhotina não perdoa. Embora não tenha sido “feita” para o Direito, há uma famosa “lei” que não deve ser violada, principalmente no âmbito do ...

Superior Tribunal de Justiça lança concurso de artigos científicos

Poderão participar graduados em qualquer área de formação. Ao fazer a inscrição no site do STJ (o link será divulgado oportunamente), os autores ...

Poder Judiciario - Tribunal de Justiça

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Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em t...