Diário da República eletrónico
Diário da República Eletrónico · Tenders Electronic Daily · Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores · Compras Públicas de Inovação · Estratégia Nacional ...
Diário da República Eletrónico, a informação oficial ao seu alcance I
Há sempre informação verdadeira para quem procura, e a Imprensa Nacional - Casa da Moeda, juntamente com a Presidência do Conselho de ...
Publicação Online. Image. (Lei n.º 11/15, de 17 de Fevereiro, do Decreto Presidencial n. ... º 168/20, de 1 de Junho) Dispensa a publicação em diário da República. Os documentos que serviram de ...
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:.
DODFe - Sistema de busca no novo Diário Oficial do Distrito Federal
Ferramenta elaborada pela Casa Civil do DF que tem como objetivo oferecer acesso rápido e fácil às informações do Diário Oficial do DF.
... Diário da Regência, Crónica Constitucional de Lisboa, Gazeta Oficial ... jornal oficial com as armas da Monarquia e é instaurada a República em Portugal.
Verificación de Documentos Via Internet - Diario Oficial
¿Quiénes Somos? EDICIÓN IMPRESA · EDICIÓN ELECTRÓNICA · Verificar Publicación con su CVE · Boletín Oficial de Minería · Boleta Electrónica · Contacto ...
Publicações de Atos Societários e de outras entidades
... Diário da República. A publicação passou a efectuar-se on-line, em sítio na ... Help Desk - Correio eletrónico: [email protected]. Help-Desk do ...
Diário da República lança nova app e muda de logótipo - ECO - SAPO
... Diário da República com todos os cidadãos ... Eletrónico”, Bruno Pereira considera que esta foi “a evolução ...
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;. II - garantir o ...
Imprensa Nacional de Cabo Verde - quiosque digital
13-11-24. B.O. nº110. I Série | boletim oficial. 13-11-24. LEGISLAÇÃO B.O. ELECTRÓNICO. Alteração do Decreto-Lei nº 6/2011 de 31 de Janeiro (13-11-2013 15:46).
Pesquisa Online de Publicações Oficiais - Imprensa Nacional Angola
Na Iª Série do Diário da República, são publicados, entre outros, os Diplomas Legais emanados dos Órgãos do Estado, destacando-se os actos legislativos ...
Portal CGA :: Lista mensal de Aposentados e Reformados
Nesta área é divulgada a lista mensal dos aposentados e reformados publicada no Diário da República, cuja pensão é paga pela Caixa Geral de Aposentações.
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REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE | Jornal da República
3 - Considera-se também parte dos arquivos e bases de dados todo o acervo documental existente em suporte electrónico. Artigo 22.º. Competência para a ...
Diário da República faz 40 anos - XXIV Governo Constitucional
O Diário da República (DR) faz, no dia 10 de abril, 40 anos. A comemoração deste aniversário será feita com os olhos colocados no Futuro ...
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Legislação sobre COVID-19 no DRE - Diário da República Eletrónico
Legislação COVID-19. A Junta de Freguesia de Frende, divulga o DRE - Diário da República Eletrónico, ajudando a encontrar/pesquisar toda a legislação sobre ...