Lei nº 18.028
I – ELESSANDRA APARECIDA BAIOCCO, efetiva no cargo de. PROFESSOR MAPB-III-1, em 10 (dez) horas semanais, a partir de. 14.02.2017 até 14.12.2017 para atuar ...
Sistema LEGIS - Texto da Norma - Assembleia Legislativa
DECRETO Nº 41.760, DE 05 DE AGOSTO DE 2002. Abre créditos adicionais no Orçamento do Estado. ... Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ...
Fls. ____ 543 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA ...
Convênio nº 18.028/2000-9, de 21/12/00, firmado à época pelo Departamento ... 320, da Lei nº 9.503/97, Deliberação CONTRAN nº 33/2002, de. 03/04/2002, e ...
Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
Nº Proposição: PL./18.028/2009. Autor: Neuza Cadore. DADOS GERAIS. Origem: LEG ... 30/07/2009 - Promulgada a Lei nº 11.589/2009. 30/07/2009 - Encaminhado à ...
Fls. ____ 631 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ... - TCE/SC
545), do Convênio nº 18.028/2000-9, de 21/12/00, firmado à época pelo ... impostas pela Lei nº 9.503/97, mais especificamente no seu art. 21, e a Lei.
Legislação - Diretoria de Ensino – Região de Bragança Paulista
Ementa: Dispõe sobre fixação de metas do IDEB, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008, ...
Lei nº 8.028, de 12 de Abril de 1990 - Câmara dos Deputados
LEI Nº 8.028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. EMENTA: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências.
Lei nº 8.028 de 12 de abril de 1990
Lei nº 8.028 de 12 de abril de 1990 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária n° 18.025 / 2013 - Goiás - Legislação - Casa Civil
Dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da. Lei federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Estado de Goiás, institui o serviço de.
Lei nº 10.028 de 19/10/2000 - Senado Federal
Ementa. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de ...
LEI Nº 8.028, DE 12 DE ABRIL DE 1990 - Publicação Original
Art. 1º A Presidência da República é constituída, essencialmente, pela Secretaria-Geral, pelo Gabinete Militar e pelo Gabinete Pessoal do ...
DECRETO-LEI Nº 1.028, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Aprova o estatuto da Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado da Guanabara e dá outras providências. OS ...