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Qual o procedimento quando ocorrer dano ou rompimento ...


Dano-morte: espólio de vítima de Brumadinho pode ajuizar ... - TST

No mesmo sentido, citou a Súmula 642 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Ou seja, o que se transmite é o direito à indenização, tendo os ...

Malformações arteriovenosas - Christopher & Dana Reeve Foundation

Se uma MAV na medula espinhal ou no cérebro se romper ... Quando uma MAV ocorre na medula espinhal ou no cérebro, as consequências podem ser significativas.

A responsabilidade dos dirigentes de uma empresa pelas mortes ...

normativo, direto ou determinado, indireto ou indeterminado, dolo de dano, dolo ... Quando ocorre o rompimento de alguma dessas estruturas, todas as ...

STJ - Jurisprudência do STJ

155, § 4º, inciso I, do Código Penal, pressupõe conduta praticada pelo Réu objetivada à destruição ou ao rompimento do óbice que dificulta a obtenção da coisa.

decreto nº 48.140, de 25 de fevereiro de 2021 - SIAM

XI – potencial de dano ambiental: dano que pode ocorrer devido a rompimento, vazamento, infiltração no solo ou mau funcionamento de uma ...

Brasil tem nova lei de segurança de barragens - Senado Federal

... processo penal para a reparação de danos. . A multa varia de R ... ruptura da barragem ou outras ocorrências anormais . Procedimentos ...

SENTENÇA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

não existe dano material ou moral, a ser pago pela promovida; d) que ... 2 TJPA-017633) PROCESSO CIVIL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORA'- FALECIMENTO.

L12334 - Planalto

VII - dano potencial associado à barragem: dano que pode ocorrer devido a rompimento, vazamento, infiltração no solo ou mau funcionamento de uma ...

ACORDO JUDICIAL PARA REPARAÇÃO INTEGRAL RELATIVA AO ...

recebido obras e serviços emergenciais decorrentes do Rompimento ou estarem contemplados no Plano de Reparação Socioambiental. ... por dano moral ...

Vale pagará R$ 351 mil a trabalhador que escapou de rompimento ...

O valor é referente ao dano moral sofrido pelo trabalhador pelas repercussões psíquicas e pela lesão aguda na coluna decorrente do esforço na ...

Sim! É raro, mas é possível acontecer o rompimento do balão antes ...

Sim! É raro, mas é possível acontecer o rompimento do balão antes do tratamento acabar. Isso pode ocorrer por desgaste do material ou lesões no...

Informativo de Jurisprudência n. 833 - 12 de novembro de 2024. - STJ

Ora, se o julgamento de processo oriundo do Juizado Especial ou que ainda ... A primeira acontece quando o dano é posterior à cessação do domínio ou da ...

Acao Civil Publica - MPMG - 2 PJ MARIANA - IC ... - MPPA

comum, consistente no rompimento da barragem gerador dos danos, impondo um tratamento coletivamente considerado. Por outro lado, a delimitação da ...

Maquinista que estava de férias no rompimento de barragem ... - TST

A relatora do recurso de revista da Vale, ministra Maria Helena Mallmann, disse que a indenização por dano moral exige três requisitos: ato ...

Danos Fisicos ao Bem & Theft - Assurant

Pedimos sua atenção quanto as coberturas contratadas para roubo e furto qualificado mediante arrombamento (furto qualificado com destruição ou rompimento de ...

Justiça determina R$80 mil para trabalhador que escapou da morte ...

Cada caso seria analisado separadamente, cabendo ao juiz da comarca que acolheu a ação decidir se a pessoa tem legitimidade, sobre os danos a ...

Entenda o que é a repactuação do processo de reparação do Caso ...

Você sabe o que é a repactuação do processo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão? ... ou compensar os danos ...

Lesão do Tendão do Dedo da Mão: causas e tratamentos

A lesão do tendão do dedo da mão pode ser causada por traumas, cortes e ferimentos ou mesmo pelo envelhecimento. O tratamento depende da ...

Rompimento de tendão supra espinhal, o que fazer?

Essas lesões podem ser mais ou menos graves, de acordo com a extensão dos danos às fibras. • Lesão Completa: nesse caso, ocorre a separação completa das ...

Rompimento De Fibra óptica: O Que Fazer? - Eletronet

... danos como quebra ou queda completa, sua conexão pode ser afetada. 2. Caminhões excedendo o limite de altura. Pode acontecer de um caminhão ...