17 de Dezembro
Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
SEÇÃO IV Da Jornada de Trabalho, dos Vencimentos e das Vantagens Pecuniárias. Artigo 11 - Os cargos e as funções-atividades abrangidos por esta lei complementar ...
PORTARIA Nº 29, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
Aprova o Manual Técnico para o Diagnóstico da Infecção pelo HIV em Adultos e Crianças e dá outras providências.
Dezembro de 2022 - Datas Comemorativas
Dia do Reservista. 17Sábado. Datas comemorativas do dia 17 de Dezembro de 2022: Dia do Pastor Presbiteriano. 18Domingo. Datas comemorativas do dia 18 de ...
December 17 Holidays and Observances, Awareness Days, Events ...
2024 Daily Holidays that fall on December 17, include: 2024 Weekly Holidays that include December 17, are: 2024 Monthly Holidays that include December 17, are:
LEI Nº 17.622, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - alesc
§ 1º Fica estabelecido, como critério de ocupação, o limite máximo de 1% (um por cento) da área superficial dos corpos d'água fechados ou semiabertos, ...
LEI Nº 4015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
LEI Nº 4.015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. Estabelece o direito a todo servidor público, das esferas municipal, estadual e federal, morto ...
::: DL n.º 314/2003, de 17 de Dezembro
2 - É proibida a presença na via ou lugar públicos de cães sem estarem acompanhados pelo detentor, e sem açaimo funcional, excepto quando conduzidos à trela, em ...
Madeira. Moção de censura adiada para 17 de dezembro - Jornal i
A votação da moção de censura, apresentada pelo Chega, ao Governo Regional minoritário do PSD na Madeira ficou agendada para 17 dezembro. Após a ...
institui o plano diretor participativo do município de santarém. - SAPL
Lei-PMS nº 20.534, de 17 de dezembro de 2018. Fazer Nova Pesquisa. Identificação Básica. Órgão. Prefeitura de Santarém - PMS. Tipo da Norma Jurídica. Lei.
Datas comemorativas de dezembro. Hoje é dia de que?
Feliz 17 de novembro! Dia da Criatividade; Nacional de Combate à Tuberculose; Mundial do Combate ao Câncer de Próstata; Internacional de Sensibilização para a ...
Parlamento da Madeira vota moção de censura a 17 de dezembro
... conferência dos representantes dos partidos de agendar a moção de censura ao Governo Regional para 17 de dezembro, após o Orçamento para 2025.
resolução-rdc nº 59, de 17 de dezembro de 2010 - Minist rio da Sa de
RESOLUÇÃO-RDC Nº 59, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe sobre os procedimentos e requisitos técnicos para a notificação e o registro de produtos saneantes e ...
Feriados de 2024: saiba quais as próximas folgas - Exame
... dezembro), que serão celebrados numa sexta-feira, quarta e numa ... 17 de julho: Dia de proteção às florestas, ou Dia do Curupira, e ...
Resolução CNE/CP nº 4, de 17 de dezembro de 2018
No portal você pode realizar buscas sobre portarias, resoluções, decretos e outros atos normativos produzidos pelos dos conselhos de municipais, ...
Fundhas abre inscrições para nova turma do Agente Cidadão
A classificação final e a convocação do processo seletivo serão divulgadas no dia 6 de dezembro. O Início das atividades está previsto para 17 ...
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Portaria CNJ nº 291/2020 - Institui o Protocolo de Investigação para ...
... 17/12/2020, p. 14-21. Alteração. Portaria n. 162, de 10 de junho de 2021 - revogadora. Legislação Correlata. Resolução CNJ nº 362, de 17 de dezembro de 2020.
RESOLUÇÃO CEE Nº 496, de 21 de dezembro de 2023, publicada ...
RESOLUÇÃO CEE Nº 496, de 21 de dezembro de 2023, publicada em 17 de fevereiro de 2024 POPULAR. Download. Fixa normas para credenciamento e recredenciamento de ...
IMD lança edital com 560 vagas para Cursos Técnicos em TI
O resultado final da seleção está previsto para ser divulgado em 17 de dezembro. Os candidatos aprovados na chamada regular deverão enviar a ...
Feriados e Pontos Facultativos - Prefeitura de Jarinu
17 de abril quarta-feira, Feriado Emancipação Político-Administrativa de ... 24 de dezembro terça-feira, Ponto Facultativo Véspera de Natal. 25 de ...