Militar em Regime de Contrato e de Voluntariado

Militar nos Regimes de Contrato e de Voluntariado, que consideram comprovar a aplicabilidade do estatuto do trabalhador-estudante aos militares dos quadros ...

DECRETO-LEI Nº 17/2009 - de 8 de Abril - Ministério da Justiça

militar em regime de voluntariado (RV). Os dados ... REGIME DE. VOLUNTARIADO E REGIME DE CONTRATO. Artigo 55°. Regime legal do voluntariado.

Novo REGULAMENTO DE INCENTIVOS À PRESTAÇÃO DE ...

Novo REGULAMENTO DE INCENTIVOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MILITAR NOS DIFERENTES REGIMES DE CONTRATO (RC e RCE) E NO REGIME DE VOLUNTARIADO (RV) ...

Candidatura a procedimento concursal para a categoria de Guarda ...

... voluntariado e as respetivas datas, para efeitos do benefício do regime de incentivos à prestação do serviço militar em regime de contrato ou regime de ...

Acordão do Tribunal Central Administrativo Norte

1 - O Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato (RC) e de Voluntariado (RV), foi aprovado e publicado ...

Militares voluntários ou contratados insuficientes e insatisfeitos

Para caracterizar os militares em regime de Voluntariado e Contrato (o estudo incide apenas sobre estes) foram ouvidos 5136 elementos do ...

A profissionalização das Forças Armadas: um olhar sobre o seu pilar...

4O universo sobre o qual incidiu este trabalho constitui-se nos militares do Regime de Voluntariado e de Contrato (RV/RC) dos três ramos das Forças Armadas ...

Caracterização sociodemográfica dos militares do regime de ...

... militares do regime de voluntariado e de contrato dos três ramos das Forças Armadas, intitulado Militares RV/RC: características e perceções.

21-9-1999 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A Artigo 52.o

serviço militar em regime de voluntariado são as esta- tuídas no artigo 29.o quanto ao regime de contrato. SECÇÃO III. Convocação e ...

N.° 165 20-7-1992 - Diário da República

tes, regime de contrato ou regime de voluntariado, aplica-se aos ... 1 Os militares em regime de voluntariado e regime de contrato ...

Regime de contrato especial para prestação de serviço militar

Além do Regime de Contrato Especial, existem ainda nas Forças Armadas o Regime de Voluntariado, o Regime de Contrato e o Quadro Permanente. O ...

Caracterização da Oferta - BEP - Bolsa de Emprego Público

Regime: Carreiras Gerais. Carreira: Assistente Operacional. Categoria ... Referência 1: Campo Militar de Santa Margarida - Constância - 7 (sete) ...

AVISO DE SELEÇÃO Nº 09/2024, de 7 DE NOVEMBRO DE 2024

4) Anexo “E” - Declaração de Voluntariado para Prestação do Serviço Militar Temporário - 01 (uma) via impressa e assinada do Anexo;. 5) Anexo ...

Join the Brave | International Legion for the Defence of Ukraine

No ofrecemos visas u otro tipo de documento que pueda ser usado para viajar a la Unión Europea. ... Su contrato militar con las Fuerzas armadas de Ucrania es la ...

Atos Normativos e individuais - TJPR

Voluntariado · CAJU - Cadastro de Auxiliares da Justiça · Serviços Protocolo ... VARA DA AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA ...

Portal | Ensino | Formas de Ingresso - PUCRS

Voluntariado · Centro de Pastoral e Solidariedade · Clínica Odonto · Serviços ... Contrato de prestação de serviços educacionais. O contrato de prestação de ...

Portal RH Bahia

Regime próprio · Regras de contribuições previdenciárias · Benefícios ... Portal do Voluntariado · Diário Oficial do Estado · Legisla Bahia. Contatos Úteis.

Cerca de 450 mil vagas temporárias serão abertas no fim de ano - G1

O patrão tem várias obrigações ao contratar um trabalhador temporário, que devem ser seguidas conforme a lei 6.019/1974. Esse tipo de contrato ...