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5.10.1. Inexigibilidade de licitação


5.10.1. Inexigibilidade de licitação - Licitações e Contratos

5.10.1. Inexigibilidade de licitação ... A primeira hipótese de contratação direta é a inexigibilidade, que ocorre quando a competição é inviável.

5.10.1.1. Fornecedor exclusivo (inciso I) | Licitações e Contratos

5.10.1. Inexigibilidade de ... 7º Nas contratações diretas por inexigibilidade ou por dispensa de licitação, aplica-se o disposto no art.

CONTRATO ADMINISTRATIVO | Guia de Apoio à Gestão ... - Conass

... licitação ou com a autorização para contratação direta por dispensa ou inexigibilidade de licitação. ... 5.10.1 Prazo de Contrato · 5.10.2 Valores de ...

Licitação Dispensa/Inexigibilidade Pedido de Cotação Eletrônica ...

5.10.1. A empresa tem como foco expandir o conhecimento educacional e promover eventos voltados para o mercado corpora vo. Ela oferece ...

LISTA DE VERIFICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA FASE ... - CJF

5.10.1. As quantidades mínimas exigidas para comprovação da capacitação ... 24 e seguintes da Lei 8.666/93) ou de inexigibilidade de licitação (art. 25 ...

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O processo foi instruído com o extrato de dispensa de licitação ou extrato de inexigibilidade? 22, 12, Foi juntada a minuta de termo de contrato? A não ...

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 01/2024 CONTRATO N ... - PJF

5.10. O pagamento somente será efetuado: 5.10.1. após a aceitação da nota fiscal/fatura;. 5.10.2. após o desconto pela adjudicatária de ...

TERMO DE REFERÊNCIA - Portal Gov.br

dispensa e inexigibilidade de licitação, o Sistema de Registro de ... 5.10.1. A empresa é focada em ampliar o conhecimento educacional ...

Aviso de CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90069/2024 - DER

5.10.1. Ressalvado o objeto ou parte dele sujeito ao regime de ... dispensa ou inexigibilidade de licitação. Artigo 14 - As multas ...

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 042/2023

ASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação N.° 042/2023; Processo Administrativo ... 5.10.1. Constatando-se, junto ao SICAF, a situação de irregularidade do ...

Edital - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 01/2024 - Emcasa

(transferência eletrônica disponível), cujas tarifas extras correrão por conta da. Contratada. 5.10. O pagamento somente será efetuado: 5.10.1. após a ...

DISPENSA DE LICITAÇÃO 90006/2024 CONTRATANTE (UASG ...

Não poderão participar desta dispensa de licitação os fornecedores: ... 5.10.1. Ressalvado o objeto ou parte dele sujeito ao regime de ...

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2023 EXCLUSIVA PARA ...

5.10.1. Feita essa opção, os lances serão enviados automa camente pelo ... como é o caso das hipóteses de dispensa e de inexigibilidade de licitação ...

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA

Inexigibilidade de Licitação (caput art. 25 lei 8666/93) ... 5.10.1 - Informar, eventual alteração de sua ... 5.10.1 - Informar, eventual alteração de ...

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO

5.10.1 - Convocar para negociação os demais proponentes ou fornecedores ... dispensa de licitação será o Sr. Ademilson Roberto Fernandes – Secretário ...

TERMO DE REFERÊNCIA 0016/2024 1. Informações básicas Órgão ...

A contratação será por inexigibilidade de licitação conforme lei 14.133/2021, Art. ... 5.10.1. O contrato terá como fiscal de contrato o ... – Modalidade: ...

Planejamento da licitação de obras públicas de edificação e ...

... inexigibilidade de licitação -- 5.6 Pregão -- 5.7 Sistema de Registro de ... 5.10.1 Como escolher o tipo de licitação adequado? -- 5.11 Parcelamento x ...

5111483 - Edital de Licitação - SEI/TJPI

Edital de Licitação Nº 5/2024 - PJPI/TJPI ... inexigibilidade promovidos pelos órgãos e pelas ... 5.10.1. Valor superior a lance já registrado pelo ...

poder judiciário tribunal de justiça do estado do maranhão ... - TJMA

Referência: Inexigibilidade de licitação. 1/11 ... 5.10.1 Sendo a CONTRATADA isenta ou beneficiária de redução de alíquota de ... IV - declaração de inidoneidade ...

aviso de dispensa de licitação - Prefeitura Municipal de Pedreiras

5.10.1. Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados através de cópia, por meio eletrônico, via e-mail, ou em via ...