Apensado ao PL 6539/2019
Apensado ao PL 6539/2019 - Câmara dos Deputados
PL 6539/2019 Inteiro teor. Projeto de Lei ... Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), ...
Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC, para atualizá-la ao contexto do Acordo de ...
Projeto de Lei n° 6539, de 2019 - Matérias Bicamerais
Ação: Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 1539/2021 e 691/2022, apensados.
CD249188450400 - Câmara dos Deputados
Tramita apensado ao projeto original o PL nº 1.539/2021, de autoria ... na NDC, que é tema do PL nº 6539/2019 e do PL nº 1539/2021, entendemos que.
Legislativo::Senado Federal - Projeto de Lei nº 6539/2019 - LexML
Parecer [ Parecer nº 270, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final do PL nº 6539/2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado ...
Pautas prioritárias - MEIO AMBIENTE — Casa Civil - Governo Federal
Atualiza e confere maior racionalidade aos procedimentos de licenciamento ambiental. Política Nacional sobre a Mudança do Clima (PL 6539/2019)
Projeto de Lei n° 1539, de 2021 - Matérias Bicamerais
Casa Iniciadora (Senado). PL 1539/2021. Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS ... Casa Revisora (Câmara). PL 1539/2021. Situação: Apensado ao PL 6539/2019.
Agenda Legislativa prioritária do Governo Federal para 2022
Atualiza e confere maior racionalidade aos procedimentos de licenciamento ambiental. ♢ Política Nacional sobre a Mudança do Clima (PL 6539/2019) ...
Sumário Presidência da República - Imprensa Nacional
Apensado ao PL. 1202/2007. Dispõe sobre a representação privada ... PL 6539/2019. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, o ...
o estabelecimento em Lei da obrigação de alcançar a neutralidade de emissões até o ano de 2050; e; a possibilidade de estabelecimento de medidas ...
AGENDA DA CÂMARA – 28 DE OUTUBRO À 1º DE NOVEMBRO
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela rejeição deste, do PL 3045/2019, e do PL 1443/2021, apensados.
Qual é a Agenda Legislativa Ambiental do Governo Federal para ...
Status: Ambos os projetos de Lei foram apensados ao PL 2148/2015 em virtude de decisão da Mesa da Câmara dos Deputados em novembro de 2021, ...
Portaria CCPR Nº 667 DE 09/02/2022 - Federal - LegisWeb
PL 3887/2020, Institui a Contribuição Social ... PL 6539/2019, Institui a Política Nacional sobre ... PL 528/2021. Apensado ao PL 290/2020. Regulamenta ...
O PL 6539/2019, de autoria da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal e com relatoria do senador Jaques Wagner. (PT-BA), altera a Lei nº 12.187, ...
CAPADR - COMISSÃO DE AGRICULTURA | 10h
apensado. Posicionamento: Divergente ao projeto | Aguardando ... ITEM 3 - PL 6539/2019 – Altera a Lei nº 12.187/2009, que institui a ...
Prioridades ou maldades - Política Por Inteiro
A pasta de Paulo Guedes está à frente da matéria, que também tramita na Câmara, por meio do PL 528/2021/Apensado ao PL 290/2020, para criar “ ...
11 de fevereiro de 2022 - Política Por Inteiro
... 6539/2019 (Política Nacional sobre a Mudança do Clima), PL 528/2021/Apensado ao PL ... O assunto mais comentado foi a votação e aprovação do PL do Veneno (PL 6299 ...
... PL 6539/2019, que visa atualizar a Política Nacional sobre Mudanças do Clima, assim como outros que reforçam a pauta ambiental, como o PL 528/2021, apensado ao ...
Situação: O projeto foi apensado ao. PL 1701/2011 ... CD PL 6539/2019. Institui a Política Nacional ... PL 290/2020. Regulamenta o Mercado Brasileiro de ...
COMISSÃO DE AGRICULTURA | 10h CAPADR
... apensado, com substitutivo. Posicionamento: Divergente ao ... ITEM 3 - PL 6539/2019 – Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de ...