CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Conselho Superior - Portal DPESP - defensoria.sp.def.br
Presidente. Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho. Defensora Pública-Geral · Conselheiros/as Natos/as. Roque Jerônimo Andrade. Defensor Público ...
Sessões do Conselho Superior - Portal DPESP - defensoria.sp.def.br
Navegação · Assessoria Cível. Menu / Institucional / Defensoria Pública-Geral / Assessorias / Assessoria Cível · Assessoria Criminal e Infracional · Assessoria de ...
Atribuições Conselho Superior - Defensoria Pública - SC
Atribuições Conselho Superior ... II - membros eleitos: 5 (cinco) Defensores Públicos. § 1º O Conselho Superior é presidido pelo Defensor Público-Geral, que terá ...
Conselho Superior - Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Somos uma instituição pública cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica aos cidadãos que não possuem condições ...
Conselho Superior da Defensoria Pública | Ministério da Justiça
Conselho Superior da Defensoria Pública. A função, a composição e as competências do Conselho Superior são reguladas nos Artigos 13, 14, e 15 do Estatuto da ...
Conselho Superior · - exercer o poder normativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado; · - opinar, por solicitação do Defensor Público-Geral, sobre matéria ...
O Conselho Superior da Defensoria Pública é composto pelo Defensor Público-Geral, pelos Subdefensores Público-Gerais, pelo Corregedor-Geral e pelo Ouvidor ...
Atribuições do Conselho Superior
O CONSELHO SUPERIOR é um órgão colegiado, composto por quatro membros natos (Defensor Público-Geral, Subdefensor Público-Geral, Corregedor e um Ouvidor).
Conselho Superior - Defensoria Pública do Estado do Ceará
O Conselho Superior da Defensoria Pública Geral do Estado é órgão da administração superior que exerce as atividades consultivas e normativas no âmbito da ...
Conselho Superior - Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
Resolução CSDP nº 03_2022 - Aprova o Regulamento do III Concurso para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de Pernambuco. Resolução CSDP nº ...
Conselho Superior da Defensoria Pública
Conselho Superior da Defensoria Pública ... O Conselho Superior é órgão colegiado da administração superior da Defensoria Pública, com funções normativas e ...
Conselho Superior da Defensoria Pública
Conselho Superior da Defensoria Pública ... Cabe ao Conselho Superior da Defensoria Pública a fixação e a alteração das atribuições dos órgãos de atuação da ...
Conselho Superior - Defensoria Pública
Assistência jurídica integral, gratuita e de qualidade à população carente e às pessoas vulneráveis em todas as comarcas do Estado.
Conselho Superior - Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Conselho Superior · Membros Natos · Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa · Clóvis Roberto Soares Muniz Barreto · Ana Karoline Santos Pinto Rocha · Membros Eleitos ...
Conselho Superior - Defensoria Pública do Distrito Federal
Em caso de aparelhos telefônicos com linhas controle ou pré-pagas e recebimento de retorno de que o serviço está indisponível por meio do 129, ligue (61) 3465- ...
Atribuições do Conselho Superior - defensoria.ro.def.br
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado é órgão normativo, consultivo e deliberativo, incumbido de superintender a atuação da Defensoria Pública, ...
CSDP - DPGE - Defensoria Pública
Ao Conselho Superior da Defensoria Pública, órgão colegiado, compete exercer as atividades consultivas, normativas e deliberativas da Instituição, bem como ...
853ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública ...
854ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública SP - Parte 2. Defensoria SP ; Intervista E FORTË e Artan Hoxhës, zbulon të ...
Conselhos | Defensoria Pública do Paraná
Conselho Editorial da Revista da Defensoria Pública do Estado do Paraná - 2ª Edição Bruno de Almeida Passadore; Camille Vieira da Costa; Patrícia Rodrigues ...
Conselho Superior - - defensoria.es.def.br
Regimento Interno Resoluções Pautas Atas Link da Sessão Extratos de Atas Eleição X Composição MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR Defensor Público-Geral ...