Consulta Geral Atos e Normas
Consulta Geral Atos e Normas - Ministério Público de Sergipe
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LEGISLAÇÃO INTERNA - POR ASSUNTO. Servidores; Serviços Administrativos ; LEGISLAÇÃO INTERNA. Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ; Órgão Especial do CPJ ...
do ato da publicação. a. Ano do ato. Tipos de ato. Todos keyboard_arrow_down ... Consulta Pública. Decisão. Despacho. Despacho Decisório. Edital de Intimação.
Novo sistema facilita consulta a atos normativos e administrativos ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) agora conta com um sistema que vai facilitar a busca por quaisquer atos administrativos e normativos da ...
Instrução Normativa. Portaria. Provimento ; Emendas. Nota Técnica. Portaria Conjunta ; Enunciado Administrativo. Orientação. Portaria Interinstitucional.
Atos Normativos | Portal - MPMG
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Atos e Normas :: Portal do Ministério Público do Estado de Goiás
Ato PGJ n. 78/2024. Altera o Ato PGJ n. 9, de 24 de janeiro de 2023, que regulamenta o abono compensatório por serviço de natureza extraordinária decorrente da ...
Consulta de Atos Normativos - TJMG
Esta base tem caráter informativo, não dispensando a consulta de suas publicações no Diário do Judiciário Eletrônico para a prova da existência de direito ...
Consulta aos Atos Normativos - TJPR
Pesquisar Atos Normativos e Administrativos ; Assento Decreto ; Instrução Normativa Ofício-Circular ; Portaria Provimento ; Regulamentação Resolução.
Normas, Atos e Súmulas — Advocacia-Geral da União - Portal Gov.br
Consulta de débitos · Modelos de Convênios, Licitações e Contratos · Modelos de ... Normas, Atos e Súmulas. Sobre · Súmulas · AGU Legis. Compartilhe: Compartilhe ...
Ministério Público da Paraíba - ATOS E NORMAS - MPPB
São leis complementares e ordinárias, decretos, regimentos internos, resoluções, atos, instruções normativas, portarias, recomendações, editais e orientações, ...
LEGISLAÇÃO INTERNA - POR ASSUNTO. Servidores; Serviços Administrativos; Membros · LEGISLAÇÃO INTERNA. Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ; Órgão Especial do CPJ ...
Pesquisar Atos Internos - Senado Federal
Retorna as normas que possuem o primeiro termo da consulta ... ato: norma destinada a regulamentar matéria de caráter geral ou estabelecer diretrizes e normas ...
Atos e Normas :: Portal do Ministério Público do Estado de Goiás
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Home — Portal da Legislação - Planalto
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Atos e Normas da Corregedoria Geral
Atos Conjuntos · Atos Normativos · Avisos · Consultas · Enunciados CGMP · Instrução Normativa · Provimentos · Provimentos Conjuntos · Recomendações ...
Consulta Pública. Decisão. Despacho. Despacho Decisório. Edital de Intimação ... Tipo do ato. Instrução Normativa (5591). Órgão / unidade. Bacen (9). CGR (3).
Consulta Processual - Ministério Público de Sergipe
Tipo de Consulta: Procedimentos Extrajudiciais, Processos Judiciais de 1ª Instância ; Número do Procedimento: Nome da Parte: ; Nome da Parte: Órgão/Unidade:.
Atos Normativos em Geral - TRT/RJ
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Atos Normativos e individuais - TJPR
Pesquisar Atos Normativos e Administrativos ; Ato: Normativo ; Número: 20/2018 ; Origem: CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ; Documento: Art.51 do Regimento de custas do ...