Decreto|Lei n.º 281/2003
Decreto-Lei n.º 281/2003 | DR - Diário da República
1 - As normas de construção relativas a acessos, circulação, instalações técnicas e equipamentos e tratamento de resíduos das unidades de internamento, unidades ...
Decreto-lei 281/2003, de 8 de Novembro - Diários da República
Altera o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro, no concernente ao exercício da actividade profissional ...
Análise Jurídica - Decreto-Lei n.º 281/2003 | DR - Diário da República
Cria a rede de cuidados continuados de saúde.
Decreto-Lei n.º 281/2003 (Health Decree-Law ... - WHO MiNDbank
Description. Cria a rede de cuidados continuados de saúde. This law creates a network of continuous health care. Content. Decreto-Lei n.º 281/2003 (Health ...
Decreto-Lei nº 281/2003 de 08-11-2003 - Preâmbulo - BDJUR
De salientar que na prestação de cuidados de saúde em geral a família e a comunidade social têm constituído e deverão continuar a intervir como factores ...
Projeto de Lei n° 281, de 2003 - Alesp
Número Legislativo, 281 / 2003 ; Ementa, Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos. ; Data de Publicação, 25/04/2003 ; Regime, Tramitação Ordinária.
PL 281/2003 - Câmara dos Deputados
Acrescenta parágrafo ao art. 36 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a ...
Artigo 1.º - Âmbito - Decreto-Lei nº 281/2003 de 08-11-2003 - BDJUR
Decreto-Lei nº 281/2003 de 08-11-2003. CAPÍTULO I - Âmbito e natureza jurídica. ----------. Artigo 1.º - Âmbito. 1 - O presente diploma aplica-se aos serviços e ...
::: DL n.º 223/2004, de 03 de Dezembro
c) Rede de cuidados de saúde continuados, definida nos termos do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 281/2003, de 8 de Novembro, quanto aos estabelecimentos previstos ...
RESOLUÇÃO COFEN Nº 281/2003 - Cofen
O Plenário do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, no uso das suas atribuições legais e regimentais, · CONSIDERANDO a Lei nº 5.905/73, artigo 8º, IV e V;.
Decreto-Lei n.º 281/2003 - LexLink
Decreto-Lei n.º 281/2003. LexLink · Produtos, |. Registo, |. Apoio ao cliente, |. Login, |. Recuperar Password. Angola, |, Cabo Verde, |, Moçambique ...
O Plenário do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso das suas atribuições legais e regimentais,. CONSIDERANDO a Lei nº 5.905/73, artigo 8°, IV e V;.
PROJETO DE LEI N.º 281-A, DE 2003 - Câmara dos Deputados
PROJETO DE LEI N.º 281-A, DE 2003. (Do Sr. Dr. Pinotti). Acrescenta parágrafo ao art. 36 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as ...
Lei 281/2003 | Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros
Lei 281/2003. Número: 281. Ano: 2003. Resumo: Concede redução de alíquotas e dá outras providências. Anexos: PDF icon LEI Nº 281.2003 CONCEDE REDUÇÃO DE ...
Resolução COFEN nº 281 de 16/06/2003 - Federal - LegisWeb
Dispõe sobre a repetição/cumprimento da prescrição medicamentosa por profissional da área de saúde.
Decreto Municipal nº 281/2003 - Legislação Digital
Decreto Municipal nº 281/2003. Data: 24/11/2003. Acessos: 4. Ementa/Assunto: -. Revogada por. Norma. Data. Resumo. Decreto Municipal nº 471/2013 05/12/2013.
PL 281 de 2003 - Texto original - Assembleia Legislativa de Minas ...
PROJETO DE LEI Nº 281/2003 (Ex-Projeto de Lei nº 1.726/2001) Declara de utilidade pública o Instituto Metodista de Carlos Prates - IMECAP -, com sede no ...
Portaria 281/2003 - Diários da República - Tretas.org
Portaria 281/2003, de 29 de Março ... Cumpridos os preceitos legais, com fundamento no disposto no n.º ... Altera o Decreto-Lei nº 227-B/2000, de 15 de ...
Projeto de Lei 281/2003 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados
Acrescenta parágrafo ao art. 36 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e ...
BOE-A-2003-6247 Real Decreto 281/2003, de 7 de marzo, por el ...
2.º Un ejemplar o copia de la obra. 3.º En su caso, número de depósito legal. i) Para las demás obras plásticas, sean o no aplicadas: 1.