Decreto 18028 1966 do Rio Grande do Sul RS
Decreto 18028 1966 do Rio Grande do Sul RS - Leis Estaduais
CONCEDE AUXILIOS AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, ABRE CREDITO ESPECIAL, NO MONTANTE DE CR$5.116.000.000,00 NA SECRETARIA DE ENERGIA E COMUNICACOES E DA OUTRAS ...
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Portal LeisMunicipais Decreto 18033/2021 - /RS REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 16.291/2019 QUE "CRIA O GRUPO INTEGRADO DE COMBATE À INVASÃO DO ESPAÇO PÚBLICO - ...
Lei Ordinária 692 1966 de Sapiranga RS - Leis Municipais
Lei Ordinária 692 1966 Sapiranga RS ... Decreto nº 18028, de 26 de agosto de 1966. Art ... Através de parceria firmada com o Tribunal de Contas do Estado do Rio ...
Leis Municipais - Câmara Municipal do Rio Grande
REGULAMENTA O ARTIGO 260 DA LEI ORDINÁRIA 1799/1966 E ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A AUTORIZAÇÃO DE EVENTO TEMPORÁRIO EM ÁREA PÚBLICA. Lei ...
Legislação de Rio Grande/RS - Leis Municipais
Legislação de. Rio Grande/RS ... PRORROGA AS DATAS DE VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PARA COM O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FORM 20-F GERDAU S.A. - Mining Data Online
... Decreto-. Lei nº 227, de 28 de ... Rio Grande do Sul (PUC — RS). Studied General ... 1966 to 1971; (ii) Siderúrgica Riograndense S.A., from 1971 to.
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RS ... Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Lei nº ... Foi criada pelo Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
Decreto Nº 26.042, de 17 de dezembro de 1948. ... 18028. Acesso em: 15 ago. 2021. CANTO, D. F. ... Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2016. p. 116-27 ...
tml  - Fundação Biblioteca Nacional
decreto-lei n.» 6.225, de 24 de anei-o de 1944 ... rio Rua ARAÚJO PORTO ALEGRE, 70. Salas 511 o 512 ... RIO GRANDE DO SUL. PORTO ALEGRE. 17 (Asapress) ...
Sistema LEGIS - Texto da Norma - Assembleia Legislativa
DECRETO Nº 22.477, DE 09 DE JUNHO DE 1973. Retifica o Decreto nº 22.351, de 31 de janeiro de 1973. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ...
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS ...
Decreto 8.232/2014, a partir de 1. º de Junho de ... Maranhão, Piauí e Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul. ... Alegre: PUC/RS, 2007.
Políticas globais e contextos locais: trabalho infantil no ... - MPSP
Este Decreto regulamenta a Lei nº 1.657/2001, ... no Vale dos Sinos, região do Rio Grande do Sul, era composta de crian- ... Porto Alegre: PUC/RS, 2007. Disponível ...
content/uploads/2019/05/Decreto-Municipal-18028-Plano-Diretor.pdf. ... mais recentes as de 1966, 1970 e 1975 (a maior de todas, ocasião em que a ... Rio Grande do ...
Decreto nº 59.456, de 4 de Novembro de 1966 - Publicação Original
Subprojeto 3.4.2 - Regularização dos títulos de posse e ampliação do Distrito do Rincão do Vieiras, no Rio Grande do Sul, prevendo-se a criação de 500 ( ...
Sistema LEGIS - Texto da Norma - Assembleia Legislativa
DECRETO Nº 22.411, DE 25 DE ABRIL DE 1973. Altera o Decreto nº 22.351, de 31 de janeiro de 1973. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... 1966, que ...
Decreto-Lei n.º 47344 | DR - Diário da República
Aprova o Código Civil e regula a sua aplicação - Revoga, a partir da data da entrada em vigor do novo Código Civil, toda a legislação civil relativa às ...
Decretos - Atos do Governador - Publicação no Diário Oficial do Rio ...
Declara estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas, COBRADE ...