Decreto Nº 57836 DE 17/10/2024
Decreto Nº 57836 DE 17/10/2024 - Estadual - Rio Grande do Sul
Altera o Decreto Nº 57373/2023, que estabelece calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, ...
DECRETO Nº 57.836, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Altera o Decreto nº 57.373, de 19 de dezembro de 2023, que estabelece calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes ...
Decreto Nº 57836 DE 17/10/2024 - D'Atas Contabilidade
Decreto Nº 57836 DE 17/10/2024. Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 16 de outubro de ...
RS DOE 18.10.2024 – Decreto Nº 57836 DE 17/10/2024 – Infolex
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Decreto de 2024 - Estado do Rio Grande do Sul - Normas Brasil
Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Piratini, Cristal e Jaguarão – RS. Decreto nº 57836 DE 17/10/2024 - RS. Estadual - Publicado em 18 out 2024.
Decreto de 2024 - Estado do Rio Grande do Sul - Normas Brasil
Modifica o art. 24-A do Livro III do RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre a adjudicação de crédito. Decreto nº 57836 DE 17/ ...
Decreto Nº 57373 DE 19/12/2023 - Estadual - Rio Grande do Sul
k) 25 de dezembro – Natal (quarta-feira); (Redação do alínea dada pela Decreto Nº 57836 DE 17/10/2024). ... Decreto Nº 57836 DE 17/10/2024).
Decreto 46414 de 17/10/2024 - SINJ-DF
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, ...
Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2021, de 15 de dezembro, que autoriza a despesa relativa à aquisição de serviços de ...
2024 - Decretos — Portal da Legislação - Planalto
Altera o Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de ...
Decreto-Lei n.º 17/2024 | DR - Diário da República
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2024.
DECRETO Nº 63.728 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Art. 1º Este decreto regulamenta dispositivos do Plano Diretor Estratégico - PDE, da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - LPUOS e do ...
Decretos Estaduais - Governo de Sergipe
Decreto nº 860 de 12 de novembro de 2024. Regulamenta a Lei (Federal) nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização ...
DECRETOS – Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul
DECRETO Nº 16.462, DE 4 DE JULHO DE 2024. Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 16.089, de 16 de janeiro de 2023, que estabelece diretrizes para a ...
DECRETO Nº 63.341 DE 10 DE ABRIL DE 2024
Regulamenta o Programa de Parcelamento Incentivado de 2024 – PPI 2024, instituído pela Lei nº 18.095, de 19 de março de 2024, e introduz ...