Decreto estabelece feriados e pontos facultativos para o ano de 2024

Confira os feriados e pontos facultativos de 2024 - Portal Gov.br

O ano inteiro de 2024 terá somente dois feriados prolongados (com pontos facultativos): Carnaval (12 e 13 de fevereiro, segunda e terça) e ...

Gestão divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2024

Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em ...

DECRETO Nº 4.428

Art. 1º Divulga o calendário de feriados e estabelece os dias de recesso e de ponto facultativo do ano de 2024, para cumprimento pelos Órgãos e Entidades da.

Decreto Nº 57836 DE 17/10/2024 - Estadual - Rio Grande do Sul

Altera o Decreto Nº 57373/2023, que estabelece calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, ...

Decreto estabelece calendário de feriados e pontos facultativos ...

O Decreto também estabelece dois períodos ao recesso administrativo para o final do ano de 2024, porém, a escala deve ser determinada pelo ...

Decreto Nº 3640 DE 10/01/2024 - Estadual - Pará - LegisWeb

Divulga os dias de feriados nacionais e estaduais e estabelece os pontos facultativos no ano de 2024, no âmbito da Administração Direta e ...

Calendário de Feriados e Pontos Facultativos - PORTAL DO RH

DECRETO “E” Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de pontos facultativos no ano de 2024, para os órgãos e as ...

Decreto estabelece feriados e pontos facultativos para o ano de 2024

28/03 (Quinta-feira Santa - ponto facultativo), 29/03 - Paixão de Cristo (Feriado Nacional);. 21/04 - Tiradentes ...

DECRETO N° 68.298, DE 03 DE JANEIRO DE 2024

Artigo 1° - Serão considerados pontos facultativos nas repartições públicas estaduais, no ano de 2024: I - 12 de fevereiro, segunda-feira - Carnaval;. II - 13 ...

Governo do Estado divulga calendário de feriados e pontos ...

Governo do Estado divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2024 ... Ao todo, o calendário prevê 12 datas especiais, contando ...

DECRETO "E" Nº 2 DE 01/17/2024

Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de pontos facultativos no ano de 2024, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e ...

decreto nº 3.640 - PORTAL LEGISLATIVO

Divulga os dias de feriados nacionais e estaduais e estabelece os pontos facultativos no ano de 2024, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder ...

Confira o calendário 2024 de feriados e pontos facultativos no GDF

Publicado no Diário Oficial do DF, o Decreto nº 45.425, de 17 de janeiro de 2024 aponta os feriados nacionais e locais, assim como os dias estabelecidos de ...

DECRETO Nº 012/2024 - sai

Estabelece o calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais e os dias de ponto facultativo no ano de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE ...

Decreto - Atos do Governador - Publicação no Diário Oficial do Rio ...

DECRETO Nº 57.373, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Estabelece calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e ...

Governo do Estado define calendário de feriados e pontos ...

O Decreto n° 452, publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (30), fixa o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024 para os órgãos e as ...

Calendário de Feriados e Pontos Facultativos - Rio Branco

“Fica estabelecido ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024.” DECRETO Nº 006 DE 08 DE JANEIRO DE 2024. “Edita o calendário de feriados e pontos facultativos ...

Estabelece os pontos facultativos e os feriados para o ano de 2024 ...

ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A : Art. 1º. Fica ...

Decreto 3725/2024 – Estabelece pontos facultativos nas repartições ...

Estabelece pontos facultativos nas repartições públicas municipais para o ano de 2024, divulga os feriados nacionais, estaduais e municipais e dá outras ...

Decreto 11575 2024 de Balneário Camboriú SC - Leis Municipais

Decreto 11575 2024 Balneário Camboriú SC - Fixa o calendário de Feriados e Pontos Facultativos do ano de 2024, para os Órgãos e as Entidades da ...