- 5. Quais são as hipóteses de inexigibilidade de licitação?🔍
- Hipóteses de Inexigibilidade de Licitação🔍
- O que é Inexigibilidade de Licitação🔍
- Inexigibilidade de Licitação🔍
- Hipóteses de Inexigibilidade de Licitação na Nova Lei de Licitações🔍
- 5.10.1. Inexigibilidade de licitação🔍
- LICITAÇÃO PÚBLICA🔍
- Sobre a Inexigibilidade de Licitação – Instituto Federal do Paraná🔍
Hipóteses de Inexigibilidade de Licitação
5. Quais são as hipóteses de inexigibilidade de licitação?
- para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ...
Hipóteses de Inexigibilidade de Licitação - Estratégia Concursos
Hipóteses de Inexigibilidade de Licitação. A inexigibilidade de licitação tem como fundamento a inviabilidade de competição. Sendo assim, como ...
O que é Inexigibilidade de Licitação - Licitacao.net
Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: I - aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ...
Inexigibilidade de Licitação: características e hipóteses
A inexigibilidade de licitação é algo que acontece quando há a impossibilidade de competição. Ela pode acontecer tanto pela exclusividade do ...
Hipóteses de Inexigibilidade de Licitação na Nova Lei de Licitações
Consoante dispõe o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a inexigibilidade de licitação deriva da inviabilidade de competiç... Clique para ver o artigo na íntegra.
5.10.1. Inexigibilidade de licitação - Licitações e Contratos
A primeira hipótese de contratação direta é a inexigibilidade, que ocorre quando a competição é inviável.
LICITAÇÃO PÚBLICA - INEXIGIBILIDADE - NORMAS LEGAIS
A licitação pública, além das hipóteses em que é dispensável, pode também ser inexigível. A licitação será inexigível: a) para aquisição de materiais, ...
Sobre a Inexigibilidade de Licitação – Instituto Federal do Paraná
2oNa hipótese deste artigo e em qualquer dos casos de dispensa, se comprovado superfaturamento, respondem solidariamente pelo dano causado à ...
Inexigibilidade de licitação - Brasil Escola - Meu Artigo
Na inexigibilidade, as hipóteses do artigo 25 da Lei 8666 de 1993, autorizam o administrador público, após comprovada a inviabilidade ou desnecessidade de ...
Inexigibilidade de licitação na Lei 14.133/21: resumo para o CNU
Conforme o art. 74, III, da Lei 14.133/21, outra hipótese de inexigibilidade de licitação refere-se à contratação de serviços técnicos ...
Inexigibilidade na nova Lei de Licitação - Effecti
Em termos gerais, a inexigibilidade de licitação é aplicada quando a Administração Pública faz a contratação de forma direta, nos casos em que o ...
Inexigibilidade de licitação - Âmbito Jurídico
Sendo assim, a Lei 8.666∕93 prevê nos artigos 17, incisos I e II e 24 as hipóteses de dispensa e, no artigo 25 as hipóteses de inexigibilidade de licitação, que ...
Dispensa e inexigibilidade de licitação para registro de preços
A Lei nº 14.133/21 estabelece que “o sistema de registro de preços poderá, na forma de regulamento, ser utilizado nas hipóteses de ...
dispensa e inexigibilidade de licitação - Pró-Reitoria de Administração
Contudo, existem determinadas situações, previstas na Lei 8.666/93, em que são celebrados contratos sem a realização de licitação – são as hipóteses de dispensa ...
6 novidades sobre a inexigibilidade de licitação na Nova Lei de ...
No que se refere à inexigibilidade de licitação, as suas hipóteses são tratadas no art. 74 da NLLC, enquanto na Lei nº 8.666/1993 elas estão ...
6 novidades sobre a inexigibilidade de licitação na Nova Lei de ...
No que se refere à inexigibilidade de licitação, as suas hipóteses são tratadas no art. 74 da NLLC, enquanto na Lei nº 8.666/1993 elas estão ...
Um estudo completo sobre a hipótese de inexigibilidade de licitação ...
4 Nesse sentido: TCU, Súmula 252; JUSTEN FILHO, Marçal, Comentários à Lei de Licitações e Contratos. Administrativos. 14ª. ed. Dialética. São Paulo, 2010, p.
Hipóteses de inexigi- bilidade de licitação. 4.1. Considerações gerais e a inviabilidade de competição. 4.2. A exclusividade do fornecedor. 4.3. Serviços ...
Módulo 5: Dispensa, Dispensabilidade e Inexigibilidade de Licitação
Os casos de dispensabilidade de licitação são aqueles que se enquadram em situa- ções relevantes e, por essa razão, a lei autoriza a exceção ao certame. Esses ...
Inexigibilidade de Licitação na Nova Lei de Licitação - ConLicitação
MAURO SERGIO. É possível contratar diretamente por inexigibilidade de licitação mesmo que a hipótese concreta não esteja prevista em nenhum dos ...