LEI Nº 18.028
LEI N° 18.028, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Institui o Programa Estágio SP, de incentivo à concessão de estágio, aprendizagem profissional e monitoria para estudantes do Ensino Médio da ...
Lei nº 18.028, de 10/09/2024 - Alesp
A Assembleia Legislativa do Estado de S. Paulo constitui o Poder Legislativo paulista, com o atributo de legislar, fiscalizar, controlar e investigar.
LEI Nº 18.028, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024, DE SÃO PAULO
Institui o Programa Estágio SP, de incentivo à concessão de estágio, aprendizagem profissional e monitoria para estudantes do Ensino Médio ...
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Regulamenta a Lei nº 18.028, de 10 de setembro de 2024, que institui o Programa Estágio SP, de incentivo à concessão de estágio, ...
Legislação::Lei 18028/2024 (Estadual - São Paulo) - LexML Brasil
Localidade. São Paulo ; Autoridade. Estadual ; Título. Lei nº 18.028, de 10/09/2024 ; Data. 10/09/2024 ; Ementa.
Lei nº 18.028, de 10 de setembro de 2024 - NET
Lei nº 18.028, de 10 de setembro de 2024. Institui o Programa Estágio SP, de incentivo à concessão de estágio, aprendizagem profissional e ...
19 likes, 1 comments - professores_sp on September 12, 2024: "*Lei nº 18.028, de 10 de setembro de 2024* *Institui o Programa Estágio SP, ...
Art. 4 da Lei 18028/24, São Paulo - Jusbrasil
Lei Nº 18.028, de 10 de Setembro de 2024. Institui o Programa Estágio SP, ... Institui o Programa Estágio SP, de incentivo à concessão de estágio, ...
LEI Nº 18.028, DE 12-01-2009. DOE 13-01-2009. Acrescenta o art. 9º.-A à Lei nº. 10.545, de 13 de dezembro de 1991, que dispõe sobre produção, comercialização ...
LEI Nº 18.028 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Legislação Municipal
Compartilhar essa norma: ... Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, na ...
Lei 18.028 - CGD - Centro Paula Souza
Ensino médio; Ensino público; Estágio; Programa Estágio SP; Projeto Pedagógico. Citações: Lei federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; ...
LEI Nº 18.028 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Legislação Municipal
Legislação Municipal - Catálogo de Legislação Municipal. Pesquisa de leis, normas, decretos e portarias do Município de São Paulo.
Lei Ordinária 18028 2023 de São Paulo SP - Leis Municipais
Lei Ordinária 18028 2023 São Paulo SP - Altera a Lei nº 14.485 ... LEI Nº 18.028, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Altera a Lei nº 14.485, de ...
AGENTES DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR QAE DO ESTADO DE ...
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LEI nº 18.028, de 12/01/2009 - Assembleia Legislativa de ... - ALMG
ACRESCENTA O ART. 9º-A À LEI Nº 10.545, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE AGROTÓXICO E AFINS E DÁ OUTRAS ...
Portal da Legislação Estadual de Pernambuco - Alepe Legis
LEI Nº 18.028, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera a Lei nº 16.241, ... Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Joaquim Nabuco, ...
O Governo sancionou o programa Estágio SP. A Lei 18.028/2024 foi ...
O Governo sancionou o programa Estágio SP. A Lei 18.028/2024 foi publicada na última quinta-feira (12) no Diário Oficial do Estado. Veja no ...
LEI Nº 18.028, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 - alesc
A GOVERNADORA DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte ...
Decreto municipal nº 18.028 - - Legislação Digital
40 da Lei Federal nº 10.527/01 – Estatuto da Cidade – os quais terão como meta a elaboração de um diagnóstico do município com vistas ao atingimento do ...
Decreto 68935/2024 (Estadual - São Paulo) - LexML
Regulamenta a Lei nº 18.028, de 10 de setembro de 2024, que institui o Programa Estágio SP, de incentivo à concessão de estágio, ...