LEI Nº 4015
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), 12.694, ...
PL 4015/2023 (Nº Anterior: PL 996/2015) - Câmara dos Deputados
Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940- Código Penal - para prever como homicídio qualificado aquele praticado contra membros do ...
PROJETO DE LEI N.º 4.015-B, DE 2023 - Câmara dos Deputados
OFÍCIO Nº 445/24 - SF. EMENDAS DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 4015-A,. DE 2023, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. (Código ...
Institui o Programa Pequenos Escritores. Local: Plenário do Senado Federal; Ação Legislativa: Autuado o Projeto de Lei nº 4015/2024, proveniente da Câmara dos ...
Lei nº 4.015, de 25 de abril de 2005 - Lei Ordinária
Parágrafo único. O tempo de serviço já desempenhado no exercício das funções no respectivo cargo efetivo será considerado para efeito do ...
PL 4015 É APROVADO PELO PLENÁRIO DO SENADO - Fenassojaf
Os senadores aprovaram, com unanimidade, o parecer apresentado pelo senador Weverton (PDT/MA) ao Projeto de Lei nº 4015/2023, que reconhece ...
PL 4015 É APROVADO PELO PLENÁRIO DO SENADO ... - agepoljus
Os senadores aprovaram, com unanimidade, o parecer apresentado pelo senador Weverton (PDT/MA) ao Projeto de Lei nº 4015/2023, que reconhece ...
Lei Ordinária 4015 2005 de Rio de Janeiro RJ
Lei Ordinária 4015 2005 Rio de Janeiro RJ - ALTERA AS LEIS NºS 2.068, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993, E 2.155, DE 30 DE MAIO DE 1994, RELATIVAS, RESPECTIVAMENTE, ...
Lei Ordinária 4015 1962 de Goiás GO - Leis Estaduais
LEI Nº 4.015, DE 17 DE MAIO DE 1962,. Dispõe sôbre a criação e a organização escolar e administrativa do ensino industrial, artesanal e de economia ...
CCJ do Senado aprova PL 4015/2023, que reconhece o risco da ...
Na última quarta-feira (24), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 4015/2023, ...
Projeto de Lei Nº 4015/1962 - Matérias Bicamerais
INSTITUI O FUNDO DE FORMAÇÃO DE MARITIMOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. NOVA EMENTA: DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES DE QUE TRATAM O ARTIGO PRIMEIRO DO ...
LEI nº 4.015, de 28/12/1965 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais
LEI nº 4.015, de 28/12/1965 ... CRIA GINÁSIO ESTADUAL NA CIDADE DE NOVA RESENDE. Informações gerais. Origem. PL PROJETO DE LEI 2042/ ...
RISCO DA ATIVIDADE: CCJ DO SENADO APROVA O PL 4015/23 ...
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei nº ...
Lei nº 4015 de 25 de abril de 2005 - Jusbrasil
Lei nº 4015 de 25 de abril de 2005 ... ALTERA AS LEIS NºS 2.068, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993, E 2.155, DE 30 DE MAIO DE 1994, RELATIVAS, RESPECTIVAMENTE, AOS ...
Lei Ordinária Nº 4015 - Câmara Municipal de Itatiba
Lei Ordinária Nº 4015 ... Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS, NA FORMA E CONDIÇÕES ...
Proposição de Lei Nº 1/2024 do Projeto de Lei Ordinária Nº 4015 ...
Data do Documento. 21/05/2024 · Autores. Sidney Soares Carvalho · Documento original. Proposição de Lei Nº 1/2024 do Projeto de Lei Ordinária Nº 4015/2024 ( ...
Lei nº 4015 / 1961 - Modelo Inicial
Lei nº 4015 (1961) ... PERMITE AOS SARGENTOS DO EXÉRCITO, QUE POSSUAM MAIS DE CINCO ANOS SERVIÇO, REENGAJAREM ATÉ ADQUIRIREM ESTABILIDADE, E DÁ OUTRAS ...
CCJ do Senado aprova, por unanimidade, a inclusão dos Oficiais ...
sindojus · CCJ do Senado aprova, por unanimidade, a inclusão dos Oficiais de Justiça no PL 4015/2023 ...
Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4015 de 2023
Dispõe sobre os vencimentos dos profissionais do magistério para adequação ao piso salarial nacional, altera a Lei Complementar nº 2.728/23 e a Lei nº 4.658/22, ...
Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste - Lei Ordinária Nº 4015
Lei Ordinária Nº 4015 ... Assunto: Altera o 'caput' do art. 6º da Lei Municipal nº 3941, de 02 de junho de 2017, alterada pela Lei Municipal nº. 3.997, de 14 de ...