LEI nº 4.015
LEI N 4.015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1961. Revogada pela Lei nº 4.982, de 1966 · Texto para impressão. Permite aos Sargentos do Exército, que possuam mais de ...
Lei nº 4.015, de 25 de abril de 2005 - Lei Ordinária
Altera o artigo 1º da Lei nº 7.107, de 4 de novembro de 2021, que dispõe sobre a margem consignável dos servidores públicos ativos, aposentados, ...
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as ... 4.015, de 2023, do Deputado Federal Roman, que Altera o Decreto-Lei nº ...
Lei nº 4.015, de 16 de Dezembro de 1961 - Câmara dos Deputados
Lei nº 4.015, de 16 de Dezembro de 1961. EMENTA: Permite aos Sargentos do Exército, que possuam mais de cinco anos de serviço, reengajarem até adquirirem ...
PL 4015/2023 (Nº Anterior: PL 996/2015) - Câmara dos Deputados
Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940- Código Penal - para prever como homicídio qualificado aquele praticado contra membros do ...
Lei nº 4.015 de 16 de dezembro de 1961
Lei nº 4.015 de 16 de dezembro de 1961 - PERMITE AOS SARGENTOS DO EXÉRCITO, QUE POSSUAM MAIS DE CINCO ANOS SERVIÇO, REENGAJAREM ATÉ ADQUIRIREM ESTABILIDADE, ...
Lei nº 4.015, de 16/08/1957 ( Lei 4015/1957 ) - Alesp
Lei nº 4.015, de 16/08/1957 ... ALTERA INCISO DA LEI DE AUXÍLIOS N. 3333. ... Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os ...
Lei nº 4015 de 25 de abril de 2005 - Jusbrasil
ALTERA AS LEIS NºS 2.068, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993, E 2.155, DE 30 DE MAIO DE 1994, RELATIVAS, RESPECTIVAMENTE, AOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO ...
LEI nº 4.015, de 28/12/1965 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais
LEI nº 4.015, de 28/12/1965 · Origem. PL PROJETO DE LEI 2042/1965 · Fonte. PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/1965 PÁG. 2 COL. · Nomes ...
circular nº 4.015, de 4 de maio de 2020 - Banco Central
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão extraordinária realizada em 4 de maio de 2020, com base nos arts. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de ...
Lei Ordinária n° 4.015 / 1962 - Goiás - Legislação - Casa Civil
LEI Nº 4.015, DE 17 DE MAIO DE 1962,. Dispõe sôbre a criação e a organização escolar e administrativa do ensino industrial, artesanal e de economia ...
Decreto-Lei nº 4.015 de 14/01/1942 - Normas.leg
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição,. decreta: Art. 1º Ficam isentos de registo prévio no Tribunal de ...
LEI Nº 4.015, DE 17 DE MAIO DE 1962, DE GOIÁS - Jusbrasil
Dispõe sôbre a criação e a organização escolar e administrativa do ensino industrial, artesanal e de economia doméstica do Estado de Goiás, ...
Lei Ordinária 4015 2022 de Carlos Barbosa RS - Leis Municipais
Parágrafo único. A construção das cercas, elencadas no inc. II é autorizada de forma precária, não sendo passível de indenização a sua remoção em virtude de ...
LEI Nº 4015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelece o direito a todo servidor público, das esferas municipal, estadual e federal, morto comprovadamente no estrito cumprimento do dever ...
LEI Nº 4.015, de 18 de agosto de 1967 - alesc
Art. 2° A Fazenda do Estado será representada no ato pelo Promotor Público da comarca em que estiver localizado o imóvel. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na ...
Decreto-Lei nº 4.015, de 14 de Janeiro de 1942 - LexML
Isenta de registro prévio do Tribunal de Contas as despesas relativas aos salários dos extranumerários contratados e mensalistas da União. Nome Uniforme.
LEI Nº 4.015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. O Presidente da ...
LEI Nº 4.015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Publicado no Diário Oficial nº 6212 de 21/11/2022. Declara de utilidade pública estadual a Liga Esportiva. Regional ...
LEI Nº 4.015 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 ATUALIZADA ATÉ A ...
Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Lei ordinária nº 4.015 - Legislação Digital
Dispõe sobre a realização de audiências públicas no âmbito do município de Vinhedo e, dá outras providências. Faço saber que a Câmara de Vereadores de Vinhedo, ...