Lei Paulo Gustavo
Lei Paulo Gustavo - Portal Gov.br
A Lei Paulo Gustavo foi instituída pela Lei Complementar nº 195/2022, e sua execução foi regulamentada e ajustada em 18/12/2023, pela Lei ...
Lei Paulo Gustavo - Sistema Nacional de Cultura
Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem ...
Lei Paulo Gustavo — Ministério da Cultura - Portal Gov.br
Lei Paulo Gustavo · Por dentro da LEI PAULO GUSTAVO · Lei Paulo Gustavo tem sucesso no Norte do país e fortalece a cena cultural · MinC publica ...
Sobre a Lei Paulo Gustavo - Secretaria da Cultura do Paraná
A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas ...
LEI PAULO GUSTAVO SP, #TUDOVIRACULTSP Paulo Gustavo, um dos artistas contemporâneos mais importantes do Brasil, terá sua obra homenageada através da Lei ...
LEI PAULO GUSTAVO - FOMENTO À CULTURA 2023
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) é uma lei federal brasileira que representa o maior investimento direto já realizado no setor ...
SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO. A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) representa o maior investimento já feito no setor cultural do Brasil: R$3,8 ...
Lei Paulo Gustavo - Governo do Tocantins
Esta página é pensada para te ajudar a compreender a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de julho de 2022), criada como um incentivo à cultura e uma ...
Sancionada a prorrogação até 2024 do uso dos recursos da Lei ...
A Lei Paulo Gustavo foi criada para incentivar e reaquecer o setor cultural, gravemente afetado pela pandemia de covid-19. O objetivo foi ...
Lei Paulo Gustavo – SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ...
Conhecida como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator falecido em decorrência da Covid-19, ela direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo ...
A Secult tem por finalidade garantir aos cidadãos o pleno exercício dos direitos à cultura, liberdade de criação, expressão e produção artística.
Lei Paulo Gustavo - cultura RS
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) prevê repasse de R$ 3862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal, do Fundo Nacional da Cultura ...
Lei Paulo Gustavo: recursos para cultura poderão ser ... - YouTube
O Senado aprovou o projeto (PLP 205/2023) que prorroga a Lei Paulo Gustavo. A LC 195/2022 prevê ações emergenciais no setor da cultura, ...
Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) representa o maior investimento no setor cultural do Brasil, com R$ 3,86 bilhões.
Lei Paulo Gustavo - prefeitura de governador celso ramos
São R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) para a execução de ações e projetos em todo o território nacional. A Lei é, ...
Lei Paulo Gustavo - Prefeitura de Porto Ferreira
Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem ...
Lei Paulo Gustavo - Prefeitura de Várzea Paulista
Para Várzea Paulista, será repassado o valor de R$ 1.037.187,21. A Lei Paulo Gustavo é regulamentada através do decreto nº 11.525, de 11 de Maio de 2023 e pelo ...
LEI PAULO GUSTAVO (LPG) – Inicio
A Lei Complementar (LC) n°195, de 8 de julho de 2022, é conhecida popularmente como Lei Paulo Gustavo (LPG) em homenagem ao artista de mesmo ...
Lei Paulo Gustavo - Prefeitura de Brotas
Lei Paulo Gustavo. A Lei Complementar nº 195 denominada Paulo Gustavo dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural em decorrência dos efeitos ...