Lei nº 4.015
LEI N 4.015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1961. Revogada pela Lei nº 4.982, de 1966 · Texto para impressão. Permite aos Sargentos do Exército, que possuam mais de ...
Lei nº 4.015, de 25 de abril de 2005 - Lei Ordinária
Altera o artigo 1º da Lei nº 7.107, de 4 de novembro de 2021, que dispõe sobre a margem consignável dos servidores públicos ativos, aposentados, ...
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as ... 4.015, de 2023, do Deputado Federal Roman, que Altera o Decreto-Lei nº ...
Lei nº 4.015, de 16 de Dezembro de 1961 - Câmara dos Deputados
Lei nº 4.015, de 16 de Dezembro de 1961. EMENTA: Permite aos Sargentos do Exército, que possuam mais de cinco anos de serviço, reengajarem até adquirirem ...
PL 4015/2023 (Nº Anterior: PL 996/2015) - Câmara dos Deputados
Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940- Código Penal - para prever como homicídio qualificado aquele praticado contra membros do ...
Lei nº 4.015 de 16 de dezembro de 1961
Lei nº 4.015 de 16 de dezembro de 1961 - PERMITE AOS SARGENTOS DO EXÉRCITO, QUE POSSUAM MAIS DE CINCO ANOS SERVIÇO, REENGAJAREM ATÉ ADQUIRIREM ESTABILIDADE, ...
Lei nº 4.015, de 16/08/1957 ( Lei 4015/1957 ) - Alesp
Lei nº 4.015, de 16/08/1957 ... ALTERA INCISO DA LEI DE AUXÍLIOS N. 3333. ... Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os ...
LEI nº 4.015, de 28/12/1965 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais
LEI nº 4.015, de 28/12/1965 · Origem. PL PROJETO DE LEI 2042/1965 · Fonte. PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/1965 PÁG. 2 COL. · Nomes ...
circular nº 4.015, de 4 de maio de 2020 - Banco Central
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão extraordinária realizada em 4 de maio de 2020, com base nos arts. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de ...
Lei nº 4015 de 25 de abril de 2005 - Jusbrasil
ALTERA AS LEIS NºS 2.068, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993, E 2.155, DE 30 DE MAIO DE 1994, RELATIVAS, RESPECTIVAMENTE, AOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO ...
Lei Ordinária n° 4.015 / 1962 - Goiás - Legislação - Casa Civil
LEI Nº 4.015, DE 17 DE MAIO DE 1962,. Dispõe sôbre a criação e a organização escolar e administrativa do ensino industrial, artesanal e de economia ...
Decreto-Lei nº 4.015 de 14/01/1942 - Normas.leg
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição,. decreta: Art. 1º Ficam isentos de registo prévio no Tribunal de ...
Lei Ordinária 4015 2023 de Três Lagoas MS - Leis Municipais
6º No âmbito da concessão administrativa a que se refere o art. 1º desta Lei, poderá a concessionária, em contratos de financiamento que ...
LEI Nº 4015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelece o direito a todo servidor público, das esferas municipal, estadual e federal, morto comprovadamente no estrito cumprimento do dever ...
LEI Nº 4.015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. O Presidente da ...
LEI Nº 4.015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Publicado no Diário Oficial nº 6212 de 21/11/2022. Declara de utilidade pública estadual a Liga Esportiva. Regional ...
LEI Nº 4.015 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 ATUALIZADA ATÉ A ...
Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 4.015, de 14 de Janeiro de 1942 - LexML
Isenta de registro prévio do Tribunal de Contas as despesas relativas aos salários dos extranumerários contratados e mensalistas da União. Nome Uniforme.
LEI Nº 4.015, de 18 de agosto de 1967 - alesc
Art. 2° A Fazenda do Estado será representada no ato pelo Promotor Público da comarca em que estiver localizado o imóvel. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na ...
Lei ordinária nº 4.015 - Legislação Digital
Dispõe sobre a realização de audiências públicas no âmbito do município de Vinhedo e, dá outras providências. Faço saber que a Câmara de Vereadores de Vinhedo, ...
Lei Ordinária 4015 2022 de Carlos Barbosa RS - Leis Municipais
Parágrafo único. A construção das cercas, elencadas no inc. II é autorizada de forma precária, não sendo passível de indenização a sua remoção em virtude de ...