Lei n.º 11/2022
Lei n.º 11/2022 | DR - Diário da República
Alteração ao prazo de produção de efeitos da Lei n.º 73/2021, de 12 de novembro, que aprova a reestruturação do sistema português de controlo de fronteiras.
Decreto-Lei n.º 11/2022 | DR - Diário da República
2 - O mutuante pode solicitar o reembolso total ou parcial do empréstimo participativo, incluindo qualquer remuneração devida, desde que tal se encontre ...
::: Lei n.º 11/2022, de 06 de Maio
Procuradoria-Geral Regional. de Lisboa · Artigo 1.º - Objeto · Artigo 2.º - Alteração à Lei n.º 73/2021, de 12 de novembro · Artigo 3.º - Aditamento à Lei n.º 73/ ...
Decreto-Lei n.º 11/2022 de 12 de janeiro - Diário da República
N.º 8. 12 de janeiro de 2022. Pág. 12. Diário da República, 1.ª série. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. Decreto-Lei n.º 11/2022 de 12 de janeiro.
Altera as Leis nº 9.615, de 24 de março de 1998, e nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos ...
são tomé e príncipe - diário da república
ASSEMBLEIA NACIONAL. Lei n.º 11/2022. Lei da Paridade. Resolução n.º 151/XI/2022. Assentimento para que o Presidente da.
Decreto-Lei n.º 11/2022-Estabelece o regime jurídico dos ...
Decreto-Lei n.º 11/2022, de 12 de janeiro - Presidência do Conselho de Ministros. Estabelece o regime jurídico dos empréstimos participativos.
Projeto de Lei n° 11, de 2022 ( PL 11 / 22 ) - Alesp
Documento, Projeto de lei. Número Legislativo, 11 / 2022. Ementa, Veda às escolas de ensino básico no Estado, públicas ou privadas, a imposição de qualquer ...
DECRETO-LEI N.º 11/2022 - Conselho Regional de Lisboa
DECRETO-LEI N.º 11/2022 Diário da República ... O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não ...
BOLETIM DA REPÚBLICA - Ministério da Economia e Finanças
dos Tribunais Marítimos e revoga a Lei n.º 5/96, de 4 de Janeiro. Lei n.º 11/2022: Revê a Lei n.º 14/2013, de 12 de Agosto, Lei de Prevenção.
Resolução nº 11/2022 - Portal Gov.br
Estabelece normas sobre o uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos e equipamentos, destinados ao transporte de cargas ...
Imprensa Oficial - Lei n.º 11/2022
Lei n.º 11/2022 · 1) A expressão «Direcção dos Serviços de Finanças, adiante designada simplesmente por DSF» no n.º 1 do artigo 18.º é alterada ...
Projeto de Lei Complementar n° 11, de 2022 ( PLC 11 / 22 ) - Alesp
Referências ; Número Legislativo, 11 / 2022 ; Transformado em Norma, Lei Complementar nº 1.382 / 2022 ; Ementa, Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro do ...
Projeto de Lei Complementar nº 11/2022
Projeto de Lei Complementar nº 11/2022 ... Assunto: Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, incluindo objetivo para o protocolo de captura, ...
Decreto-Lei n.º 11/2022, de 12 de janeiro| Regime jurídico dos ...
Decreto-Lei n.º 11/2022, de 12 de janeiro| Regime jurídico dos empréstimos participativos · Prevenção de branqueamento de capitais | Consulta pública sobre o ...
Lei que estabelece o Regime Jurídico e as Medidas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo e revoga a Lei nº 11/2022, ...
Decreto-lei 11/2022, de 12 de Janeiro - Diários da República
Decreto-lei 11/2022, de 12 de Janeiro · Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros · Fonte: Diário da República n.º 8/2022, Série I de ...
Detalhes - Projeto de Lei Nº 11/2022 - Câmara Municipal de Marilac
Projeto de Lei Nº 11/2022 ... Cria o Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON REGIONAL, no âmbito do consórcio Intermunicipal ...
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022
Anexos ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022 - Institui a Bonificação Salarial por Programa de Participação nos Resultados no âmbito da administração direta ...
Lei n.º 11/2022 de 6 de maio. Sumário: Alteração ao prazo de produção de efeitos da Lei n.º 73/2021, de 12 de novembro, que aprova a ...