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Licitações e Contratações
Licitações e contratações - Portal da Transparência
Licitações e contratações. O QUE É LICITAÇÃO? É o processo por meio do qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e alienações. Em outras ...
Chamamentos Públicos — Receita Federal - Portal Gov.br
6° da MP n° 896/2019, as licitações realizadas e em andamento, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados. Para visualização da real situação ...
Nova Lei de Licitações — Portal de Compras do Governo Federal
A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e ...
Licitações e Contratações - CVM
Licitações e Contratações. Informações Gerais Esta página disponibiliza os Planos de Contratações Anual da CVM e ferramenta de busca por licitações, contratos, ...
Licitações | Portal da Transparência do Governo Federal
Visão geral das contratações ; Pregão - Registro de Preço, R$ 4.955.209.060,92, 18.62% ; Dispensa de Licitação, R$ 1.274.139.746,51, 4.79%.
Editais - Portal Nacional de Contratações Públicas
Criado pela Lei nº 14.133/21, o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é o sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória ...
Licitações e Contratos - Escola Nacional de Administração Pública
A Enap tem como missão transformar o Estado público brasileiro pelo conhecimento e inovação. Atuamos no desenvolvimento de competências de servidores ...
Licitações em andamento | Portal TCU
Licitações em realização. Licitação é um procedimento administrativo público e formal que se estabelece de forma prévia às contratações, com terceiros, ...
Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da ...
Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Senado Federal
1. Licitação, legislação, Brasil. 2. Contrato administrativo, Brasil. 3. Contratação de obras e serviços, Brasil. 4. Permissão de serviços ...
Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas
Este livro contém uma análise detalhada da Lei 14.133/2021. O autor mantém compromisso de propor soluções teóricas e práticas compatíveis com os direitos ...
A Nova Lei de Licitações e os objetivos das contratações públicas
A finalidade é atender à necessidade administrativa identificada, cuja solução é oferecida pela iniciativa privada, visando obter as melhores condições de ...
Aspectos Gerais das Licitações e Contratações
O curso Aspectos Gerais das Licitações e Contratações é gratuito e recomendado para estudantes do ensino superior e profissionais que desejam ampliar oos seus ...
Licitações e Contratos — Correios
Ícone com o desenho de uma folha com uma lupa sobre ela, com sinal de Normas e Orientações · Curso Conduta Íntegra · Cartilha do fornecedor (. · Manual de ...
Licitações e Contratos — Transparência Portal - Senado Federal
Consulte as convocações e avisos de audiências públicas que serão realizadas com o intuito de obter opiniões e subsídios, conhecer soluções e coletar dados ...
3.2. Princípios das licitações e dos contratos administrativos
Este princípio alude à estabilidade das relações jurídicas, à proteção do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada[24], de ...
nova lei de licitações e contratos administrativos
Documento de Formalização da Demanda registrado no PGC, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência deverão ser registrados diretamente no SIASG, e anexados ...
Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas – 2ª ...
Atribui uma margem maior de autonomia para a Administração modelar cada licitação. Maior autonomia implica maior responsabilidade. Planejamento e governança ...
Licitações e Contratações - TCEES | Portal da Transparência
Licitações e Contratações · AQUISIÇÕES MENSAIS · CEIS · Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas · CNEP · Cadastro Nacional de Empresas Punidas · CONTRATOS.
Licitações e Contratações Públicas ; ISBN-10. 8584406034 ; ISBN-13. 978-8584406036 ; Edição. 1ª ; Editora. Lumen Juris ; Data da publicação. 1 julho 2016.