Novas Leis Trabalhistas 2022
Novas Leis Trabalhistas 2022: Guia com as principais mudanças
Das alterações trazidas pela Medida Provisória 1.108/2022 · Deverá constar expressamente em contrato individual de trabalho o regime de teletrabalho; · O ...
Nova lei trabalhista: o que o RH precisa saber - Wellhub
BRASIL, Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022. Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília ...
Leis Trabalhistas 2024: atualizações sobre as novas mudanças!
Tudo sobre atualização das leis trabalhistas de 2024 e quais medidas provisórias continuam valendo! · Reajuste do salário mínimo · Mudanças no ...
Leis trabalhistas: guia completo e atualizado para 2025 - Blog Omie
Não, a oferta de trabalho remoto depende de acordo entre empregador e empregado, mas as novas regras facilitam essa negociação, permitindo maior flexibilidade e ...
Conheça as principais leis trabalhistas e o que mudou em 2023
Em 2023, estão em vigor as leis alteradas em 2022, com Decreto nº 10.854, também chamado de Marco Regulatório Trabalhista Infralegal e as ...
Mudanças nas Leis trabalhistas para 2024: quais as principais?
Nos últimos anos, tivemos alterações importantes na legislação trabalhista, e agora estamos com novas mudanças nas leis trabalhistas para 2022.
Leis Trabalhistas 2023: Novas atualizações! - Blog Antissuborno
As leis trabalhistas tiveram novas atualizações em 2023. Isso porque leis publicadas no ano de 2022 entraram em vigor e alteraram alguns ...
Senado aprova novas regras trabalhistas para períodos de ...
... do Tempo de Serviço (FGTS). A MP 1.109/2022 , aprovada por 51 votos a 17, não sofreu mudanças e será promulgada pelo Congresso Nacional.
Reforma trabalhista 2024: conheça as mudanças da nova CLT
Já com a nova lei trabalhista, com base no texto do artigo 59, a instituição do regime de banco de horas passa a ser permitida mediante acordo ...
Leis trabalhistas: novas mudanças trabalhistas em 2024 - ContaJá
A jornada de trabalho define os horários que o trabalhador deve cumprir. A CLT estabelece 44 horas semanais ou 8 horas diárias. Segundo o artigo ...
Novas Leis Trabalhistas: Fique por Dentro das Mudanças
Cabe frisar que as novas leis trabalhistas de 2022 e 2023 tiveram uma imensa relação com a pandemia da Covid 19. No estado de emergência ...
5 mudanças na legislação trabalhista que o empreendedor precisa ...
No mês de julho foi publicada a Lei 14.611/2023, que trata sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres e tem por objetivo coibir práticas ...
Lei 14.442/2022 e alterações na legislação trabalhista quanto ao ...
Na mesma medida, a nova normativa autoriza a contratação de estagiários e aprendizes na modalidade de teletrabalho ou trabalho remoto, ampliando, ...
Leis Trabalhistas: 13 direitos da CLT e cuidados para o RH - Factorial
Neste conteúdo, trouxemos algumas das principais Leis Trabalhistas, como férias remuneradas, licença maternidade, vale-transporte, FGTS e outros ...
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Leis trabalhistas 2024: veja as principais mudanças - Blog Convenia
Principais mudanças nas leis trabalhistas em 2024. Novo salário mínimo; Abono em férias; Licença-maternidade · Principais leis trabalhistas para ...
Principais Mudanças nas Leis Trabalhistas de 2023 - Ponto Icarus
De acordo com a advogada especializada em direito trabalhista, Yara Leal, essa alteração foi imposta em setembro de 2022: “Hoje, se a pessoa ...
Novas Leis Trabalhistas | 2024 - VLV Advogados
São elas: · Valor adicional noturno, que passou de 20% para 50% do salário mínimo; · Prazo de prescrição do FGTS, em que há o fim da prescrição ...
Reforma da CLT flexibiliza regras e restringe direitos dos ... - Conjur
Foi nesse contexto que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) impulsionada pelo governo de Michel Temer foi aprovada pelo Congresso Nacional e ...
Saiba quais são as novas leis trabalhistas - Bosquê Advocacia
Trabalho por período (intermitente) · Home office como nova lei trabalhista 2022 · Férias · Intervalo (horário de almoço ou jantar) · Deslocamento ...