PL 4015 É APROVADO PELO PLENÁRIO DO SENADO ...
Projeto de Lei n° 4015, de 2023 ; 09/05/2024, Publicado no DSF Páginas 75-78 - DSF nº 64. (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 08/05/2024) Aprovado o ...
PL 4015/2023 (Nº Anterior: PL 996/2015) - Câmara dos Deputados
31/03/2015. Plenário ( PLEN ). Apresentação do PL n. 996/2015 (Projeto de Lei), pelo Deputado Roman (PSD-PR), que: "Altera o art.
PL 4015 É APROVADO PELO PLENÁRIO DO SENADO - Fenassojaf
Segundo a assessoria legislativa da Fenassojaf, o parecer ainda prevê que o mero reconhecimento do risco permanente não confere, por si só, ...
PL 4015 É APROVADO PELO PLENÁRIO DO SENADO ... - agepoljus
A aprovação ocorreu na forma do substitutivo referendado da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), com duas emendas de relator ...
PL da Atividade de Risco é aprovado pelo Plenário do Senado - AMB
PL 4015 /2023 reconhece a Magistratura como atividade de risco permanente; texto volta para análise da Câmara dos Deputados Os Juízes ...
Senado aprova PL 4015/2023, que reconhece a advocacia públic...
O Plenário do Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (8), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 4015/2023, que reconhece a advocacia ...
PL 4015/23 é aprovado pelo plenário do Senado e retorna à ...
Após manifestações em plenário sobre a importância do projeto para a segurança dos segmentos listados no texto, o PL 4015 foi aprovado pelos ...
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para estabelecer qualificadores para o crime de prevaricação, ...
RISCO: PL 4015 É REMETIDO À CÂMARA DOS DEPUTADOS ...
PL 4015 É APROVADO PELO PLENÁRIO DO SENADO E RETORNA À CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA NOVA ANÁLISE · AGEPOLJUS E APCN SE REÚNEM COM O DEPUTADO RUBENS ...
PL 4015 É APROVADO PELO PLENÁRIO DO SENADO - Sintrajurn
Segundo o PL 4.015/2023, o aumento da pena e a classificação como homicídio qualificado ou como crime hediondo dependem de o crime ter sido ...
CCJ do Senado aprova, por unanimidade, a inclusão dos Oficiais ...
sindojus · CCJ do Senado aprova, por unanimidade, a inclusão dos Oficiais de Justiça no PL 4015/2023 ...
Senado aprova PL de atividade de risco que volta à Câmara para ...
Foi aprovado no plenário do Senado Federal, na quarta-feira, dia 8 de maio, o PL 4015/2023, que reconhece como atividade de risco aquelas desempenhadas por ...
Projeto de Lei da atividade de risco é aprovado pela CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 4015/2023, que reconhece como atividade de risco ...
PL 4015/2012 - Câmara dos Deputados
PL 4015/2012 Inteiro teor. Projeto de Lei ... Proíbe a prescrição do direito do consumidor aos pontos acumulados em programas de fidelidade junto a qualquer ...
ATIVIDADE DE RISCO: PL 4015 É REMETIDO À CÂMARA DOS ...
Vale lembrar que a emenda nº 2, apresentada pela senadora Daniella Ribeiro foi aprovada no Senado e garante o reconhecimento do risco da ...
PL 4015/2023 é aprovado na CCJ do Senado com inclusão ... - Adpec
PL 4015/2023 é aprovado na CCJ do Senado com inclusão de defensores públicos no texto; ADPEC acompanha tramitação ... O Projeto de Lei nº4015/2023 ...
Reconhecimento do risco da atividade é aprovada pelo Plenário do ...
“A aprovação do PL 4015/2023 representa uma vitória de grande importância para os Oficiais de Justiça porque reconhece no âmbito legislativo o ...
Plenário do Senado aprova projeto que reconhece atividade de ...
Agora, o texto voltará para a Câmara dos Deputados, que é a casa iniciadora do PL 2191/2023. O Projeto de Lei foi aprovado em agosto de 2023, ...
Plenário do Senado aprova PL 4015/23 com emendas do senador ...
O coordenador-geral do Sindjus Costa Neto acompanhou, diretamente do Plenário do Senado, a aprovação, no início da noite desta quarta-feira ...
PL da Atividade de Risco é aprovado por unanimidade na CCJ do ...
Agora, texto será levado para discussão no Plenário da Casa; projeto estabelece medidas de proteção e aumenta pena para crimes contra ...