PROGRAMA DO XXIII GOVERNO CONSTITUCIONAL

Programa do Governo - XXIII Governo - República Portuguesa

No dia 7 de abril de 2022, o Governo apresentou a Assembleia da República o Programa do XXIII Governo Constitucional, com quatro compromissos fundamentais:.

No período entre 2015 e 2019, antes do surgimento da pandemia, a mudança de políticas implementada pelos anteriores Governos tornou possível a recuperação de ...

Regime de organização e funcionamento do XXIII Governo ...

... Programa do XXIII Governo Constitucional para a XV Legislatura. Mantém-se, assim, a avaliação prévia e o controlo de criação de novos custos administrativos ...

Entrega do Programa do XXIII Governo Constitucional - Parlamento

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, recebeu, em audiência, a Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, para ...

DetalheProgramaGoverno - Parlamento

Programa do XXIII Governo Constitucional [formato PDF]. Legislatura: XV Sessão Legislativa: 1. Data de entrada | 2022-04-01.

Programa do XXIII Governo Constitucional

Resumo. A 7 de abril, foi apresentado à Assembleia da República o Programa do XXIII Governo Constitucional. Em seguida, é apresentado um resumo da ...

Programa do XXIII Governo Constitucional 2022-2026 - PLANAPP

Programa do XXIII Governo Constitucional 2022-2026 · Recent Posts · Recent Comments.

Linhas gerais do Programa do XXIII Governo

A Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, afirmou que o programa do XXIII Governo Constitucional prossegue os objetivos da Agenda para ...

Programa do XXIII Governo Constitucional: proteção ... - PROCON RS

? Protecção do Consumidor : a dimensão colectiva de interesses e direitos e o estímulo à propositura de acções colectivas ou de grupo e as vias ...

Programa do XXIII Governo Constitucional – A aposta no digital – II

O Programa do XXIII Governo Constitucional pretende apostar no digital, apoiando-se no trabalho à distância, na digitalização e na criação ...

Debate do Programa do XXIII Governo Constitucional | António Costa

07-04-2022 | Intervenção do Primeiro-Ministro, António Costa, na apresentação do Programa do XXIII Governo Constitucional.

Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio - Diário da República

ciativas legislativas indispensáveis ao cumprimento do Programa do XXIII Governo Constitucional para a XV Legislatura. Mantém -se, assim, a ...

08-04-2022 | Debate do Programa do XXIII Governo Constitucional

08-04-2022 | Pedido de esclarecimento do Deputado Francisco César à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ...

Programa do XXIII Governo Constitucional – A aposta no Digital

Incentivar o empreendedorismo, iniciando um novo ciclo da Estratégia Nacional de Empreendedorismo para o triénio 2022-2024, tendo por objetivo ...

07-04-2022 | Debate do Programa do XXIII Governo Constitucional

07-04-2022 | Debate do Programa do XXIII Governo Constitucional | Francisco César · Comments.

Discussão do Programa do XXIII Governo Constitucional

Discussão do Programa do XXIII Governo Constitucional · A realidade nacional reclama uma política que ponha um travão ao aumento do custo de vida ...

08-04-2022 | Debate do Programa do XXIII Governo Constitucional

08-04-2022 | Intervenção do Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, no âmbito do debate do Programa do XXIII Governo ...

08-04-2022 | Debate do Programa do XXIII Governo Constitucional

08-04-2022 | Intervenção do Deputado Alexandre Quintanilha, no âmbito do debate do Programa do XXIII Governo Constitucional.

Síntese ANIMEE do Programa do XXIII Governo Constitucional

Síntese ANIMEE do Programa do XXIII Governo Constitucional. Print · Email. Em face das orientações previstas no XXIII Programa do Governo Constitucional, a ...

PROGRAMA DO XXIII GOVERNO: INVESTIR NA ... - Soj

O Programa do XXIII Governo Constitucional parece apostar, de forma muito clara, na desjudicialização da Justiça. Num quadro de maioria absoluta, a que se ...