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Procuradoria|Geral da República


Procuradoria-Geral da República - MPF

Procuradoria-Geral da República ... Videocast Vozes aborda a trajetória das vítimas na busca por reparação e justiça. Ouça e ... Atendimento de segunda a sexta, das ...

A Procuradoria-Geral da República | Portal do Ministério Público

A Procuradoria-Geral da República ... É presidida e dirigida pelo Procurador-Geral da República (artigo 17.º do EMP). A Procuradoria-Geral da República é dotada ...

Procurador(a)-geral da República — - MPF

Procurador(a)-geral da República. O (a) procurador(a)-geral da República é o (a) chefe do Ministério Público Federal e exerce as funções do Ministério Público ...

Portal do Ministério Público - Portugal

Relatório Síntese do Ministério Público de 2023. A Procuradoria-Geral da República divulga o Relatório Síntese do Ministério Público, referente ao ano judicial ...

Procuradoria-Geral da República | DR

Procuradoria-Geral da República ... A Constituição da República Portuguesa estabelece que a Procuradoria-Geral da República é o órgão superior do Ministério ...

Entrada - Procuradoria Geral da Republica

Sob o lema PGR 35 anos Defendendo a Legalidade, em Prol da Consolidação do Estado de Direito Democrático, o Ministério Público promove, de 14 a 20 de Setembro ...

Procurador-Geral da República | DR

Procurador-Geral da República ... Segundo a Constituição, a Procuradoria-Geral da República é presidida pelo Procurador-Geral da República, o qual é nomeado e ...

PGR - Contactos

Objectivo I. Promover a integridade, transparência e cultura de prestação de contas, bem como melhorar a prestação de serviços na Administração Pública ...

Procurador-Geral da República (Brasil) - Wikipédia

Até 17 de setembro de 2019, Raquel Dodge foi procuradora-geral da República. Com o término de seu mandato, o então presidente Jair Bolsonaro indicou o nome de ...

PGR / Órgãos do MP / Entrada - Procuradoria Geral da Republica

É órgão colectivo através do qual o Procurador-Geral da República exerce as suas funções de consulta técnico-jurídica. Compõem este órgão: (i) PGR; (ii) Vice- ...

Procuradoria da República - Conselho Nacional do Ministério Público

Procuradoria da República. Instância do Ministério Público Federal onde atuam os procuradores da República perante a Justiça Federal de primeiro grau. Sediada ...

Lcp75 - Planalto

Art. 46. Incumbe ao Procurador-Geral da República exercer as funções do Ministério Público junto ao Supremo Tribunal Federal, manifestando-se previamente em ...

Procuradoria-Geral da República - Ministério da Justiça

Promover Remízia de Fátima da Silva, Procuradora da República de 2a Classe, para a categoria de Procuradora da República de 1a Classe, com efeitos retroativos a ...

Portugal | Ministérios Públicos CPLP

Jubilou-se em agosto de 2020. Em 12 de outubro de 2024, Amadeu Francisco Ribeiro Guerra tomou posse como Procurador-Geral da República.

Procurador-geral da República - Conselho Nacional do Ministério ...

É escolhido pelo presidente da República, entre os integrantes da carreira maiores de 35 anos, e aprovado pelo Senado Federal. Tem mandato de dois anos, ...

O papel de Augusto Aras, procurador-geral da República - ALMG

O procurador-geral da República Augusto Aras é o Personagem da Semana do Mundo Político. Escolhido fora da lista tríplice da categoria pelo presidente Jair ...

Procuradoria Geral da República - English translation - Linguee

▾. Dictionary Portuguese-English · Procurador Geral m— · procurador geral m— · procurador da república m— · Procurador-Geral m —.

DEL9608-46 - Planalto

Art. 6º O Procurador Geral da República funciona perante o Supremo Tribunal Federal. Como Chefe do Ministério Público Federal representa os interêsses da União ...

Procuradoria-Geral da República (Portugal) - Wikipédia

A Procuradoria-Geral da República Portuguesa é o órgão superior do Ministério Público de Portugal, sendo dirigida pelo Procurador-Geral da República.

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Perfil oficial da Procuradoria-Geral da República para divulgação institucional. Leia a Política de Convivência da PGR no Twitter: https://t.co/4J48uGukeZ.