Projeto de Lei n° 1539
PL 1539/2024 - Câmara dos Deputados
06/05/2024. Mesa Diretora ( MESA ). Apresentação do PL n. 1539/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO), que "Institui o Fundo de ...
Ementa: Altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187, de 29 de dezembro de 2009) para estabelecer nova meta de compromisso nacional ...
PL 1539/2019 - Câmara dos Deputados
PL 1539/2019 Inteiro teor. Projeto de Lei ... Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para ...
PL 1539/2021 - Senado Federal - Congresso Nacional
Projeto de Lei n° 1539, de 2021 ; Identificação: EMENDA 6 PLEN - PL 1539/2021 ; Autor: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) ; Data: 19/10/2021 ; Descrição/Ementa ...
Projeto de Lei n° 1539, de 2019 ... Ementa: Acrescenta os §§ 2º, 3º e 4º ao art. 815 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº ...
Projeto de Lei n° 1539, de 2021 - Matérias Bicamerais
Altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187, de 29 de dezembro de 2009) para estabelecer nova meta de compromisso nacional voluntário e ...
PL 1539 de 2023 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais
1539/2023 PROJETO DE LEI ... Dispõe sobre a proibição do uso e aplicação do princípio ativo atrazina no Estado. ... Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAD ...
Projeto de Lei n° 1.539, de 2015 ( PL 1539 / 15 ) - Alesp
A Assembleia Legislativa do Estado de S. Paulo constitui o Poder Legislativo paulista, com o atributo de legislar, fiscalizar, controlar e investigar.
Projeto de Lei n° 1.539, de 1953 ( PL 1539 / 53 ) - Alesp
Referências ; Documento, (não existe documento) ; Número Legislativo, 1539 / 1953 ; Ementa, Concessão de auxílios a várias Entidades. ; Data de Publicação, 20/12/ ...
Senado Federal - Projeto de Lei nº 1539/2019 - LexML Brasil
Localidade. Brasil ; Autoridade. Senado Federal ; Título. [ Projeto de Lei nº 1539/2019 ] ; Data. 2019 ; Apelido. [ PL 1539/2019 ].
Projeto de Lei Ordinária nº 1539 de 2023 - SAPL
Dados Textuais. Ementa. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO QUE INTERROMPA O PROCESSO DE SUCÇÃO DE PISCINA DE USO COLETIVO NA CIDADE DE ...
Proj. Lei 2023/2027 - Rio de Janeiro - Alerj
... LEI Nº 1539/2023 TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1539/2023. Cadastro de Proposições, Data Public, Autor(es). Hide details for Projeto de Lei ...
Proposições Legislativas::Projeto de Lei 1539/2019 (Federal - LexML
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir que as partes e ...
PL 1539 de 2020 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais
1539/2020 PROJETO DE LEI ... Cria a Política Estadual de Educação de Consumo Sustentável no Estado. Situação atual: Proposição não recebida. Autoria.
lei municipal nº 1539 de 14/02/86
LEI MUNICIPAL Nº 1539 DE 14/02/86. PROJETO DE LEI Nº 1540. " DÅ NOVA REDAÇÄO AO PARAGRAFO úNICO DO. ART. 1º DA LEI Nº 1410, DE 29/09/85". O Povo de Säo ...
versões do projeto de lei: uma delas apresentada no dia 27.04.2021, e outra ... No que diz respeito à proposta do PL 1539/2021, segundo a senadora.
Parecer da Comissão Geral nº 53 de 2020 - SAPL
PARECER Nº 053/2020 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1539, que “REVOGA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Indexação. Observação. Protocolo: 531 ...
PROCURADORIA JURÍDICA PARECER Nº 1539 VETO Nº 36/2024 ...
Trata-se de VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI 14.062, do. Vereador Paulo Sergio Martins, que autoriza a pintura na cor verde das faixas de.
Número 1539 Tipo de Lei Leis Ordinárias Municipais Data 30/11 ...
Autoriza a abertura de crédito suplementar orçamentário e dá outras providências. Projeto de Origem, Projeto de Lei - 0026-2023. Clique para acessar o projeto.
Nota da comunidade científica sobre o Projeto de Lei 1539 de 2021
Nota da comunidade científica sobre o Projeto de Lei 1539 de 2021 ; dc.contributor.produtor, SBPC. Presidência, pt_BR ; dc.coverage.entp, RIBEIRO, Renato Janine ...