Projeto de Lei n° 6539
Apensado ao PL 6539/2019 - Câmara dos Deputados
PL 6539/2019 Inteiro teor. Projeto de Lei ... Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), ...
Ementa: Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC, para atualizá-la ao contexto do ...
Projeto de Lei n° 6539, de 2019 - Matérias Bicamerais
Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC, para atualizá-la ao contexto do Acordo de ...
CD249188450400 - Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei nº 6.539, de 2019, de autoria da Comissão de Meio. Ambiente do Senado Federal pretende alterar a Lei nº 12.187, ...
Legislativo::Senado Federal - Projeto de Lei nº 6539/2019 - LexML
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC, para atualizá-la ...
Meio Ambiente: Projeto de Lei 6539/19 visa adaptar a ... - Intertox
O Projeto de Lei 6539/19 visa atualizar a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), da Lei 12.187/09, e adaptá-la ao Acordo de Paris ...
O PL 6539/2019, de autoria da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal e com relatoria do senador Jaques Wagner. (PT-BA), altera a Lei nº 12.187, ...
o estabelecimento em Lei da obrigação de alcançar a neutralidade de emissões até o ano de 2050; e; a possibilidade de estabelecimento de medidas ...
Em meio à COP26, Senado aprova projeto que adapta legislação ...
A aprovação do PL 6539/2019 no Senado se deu em meio à realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow ...
PROJETO DE LEI Nº 6539/2022 EMENTA - BANCO DE LEIS | UNALE
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RESOLVE: Art. 1º - Fica instituído auxílio para aquisição de arma de fogo de uso ...
Projeto de Lei Nº 6539/2013 - Câmara Municipal de Blumenau
Data do Documento. 24/10/2013 · Autores. Jens Juergen Mantau · Marcos da Rosa · Documento sem Manifesto. Projeto de Lei Nº 6539/2013 · Ementa. REVOGA A LEI Nº ...
Despacho n.º 6539/2021 | DR - Diário da República
c) Neste sentido, o Programa do XXII Governo Constitucional prevê a criação do Museu Nacional da Fotografia, de acordo com a Lei Quadro dos Museus Portugueses ( ...
Resumo Executivo – PL nº 6539 de 2019
O projeto visa atualizar a Política Nacional de Mudanças Climáticas – PNMC, aprovada sob a ... em Lei, para evitar a fragmentação e sobreposição ...
Estabelece critérios para o enquadramento de projeto de instalação, de diversificação ou modernização total, e de ampliação ou modernização ...
Lei Ordinária nº 6.539, de 25 de outubro de 2023 - SAPL
Identificação Básica · Matéria. Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022 · Texto Original. 6539. · Ementa · Indexação · Observação · Assuntos.
Lei 6539 de 13/04/2020 - SINJ-DF
LEI Nº 6.539, DE 13 DE ABRIL DE 2020 ... Dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública sobre a ...
Lei Ordinária nº 6539, de 10/03/2016
Data de Promulgação: 10/03/2016 ; Assunto: ; Observações: Projeto: 10/16 - Autor EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ficha Técnica da Norma Jurídica - CLDF LEI-6539/2020
Projeto Origem: PL 476/2019 ; Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal ; Fonte: PUBL, DODF, 4/14/20, NORM n. 70, pag: 2, col: 2, - Diário Oficial do ...
Projeto de Lei Ordinária 6539/2021 - Câmara Municipal de Cruz Alta
Institui a Ouvidoria Municipal do SUS (Sistema Único de Saúde), cria sua estrutura de funcionamento e dá outras providências. Situação. Arquivado. Nº Processo.
Legislativo::Câmara dos Deputados - PL 6539/2006 - LexML
Altera os artigos 155 e 157 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - de modo a aumentar a pena cominada aos crimes ...