Resultado da busca de Leis Estaduais em Rio Grande do Sul
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7º - K da Lei Complementar nº 14.836, de 14 de janeiro de 2016. Decreto 57869/2024 - RS Altera o Decreto nº 56.237, de 7 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o ...
Resultado da busca de Leis Estaduais em Rio Grande do Sul
PESQUISA * A pesquisa é realizada na íntegra, por padrão. Para pesquisar na ementa ou outro tipo de busca, utilize a opção "pesquisa avançada". 15371 atos ...
Legislação Estadual | Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Legislação Estadual. Legislação Estadual. Pesquise decretos, emendas, leis e resoluções estaduais. A Legislação Gaúcha. Acessar a Constituição do Estado do Rio ...
Legislação - Portal do Estado do Rio Grande do Sul
... Estado do Rio Grande do Sul, com possibilidade de consulta e pesquisa a decretos, leis, Constituição Estadual, e instruções normativas, entre outros documentos.
Leis - Resultados da pesquisa - Diário Oficial do Rio Grande do Sul
LEI Nº 15.998, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Declara a Dança do Cortadinho do Município de Alvorada como de Relevante Interesse Cultural do Estado do ...
Orçamento do Estado - Secretaria de Planejamento, Governança e ...
Lei Orçamentária Anual - LOA A Lei Orçamentária Anual (LOA) compreende as receitas e despesas da administração direta e indireta do Estado do Rio Grande do ...
Resultados da pesquisa - Diário Oficial do Rio Grande do Sul
Site do Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do Sul.
Governo encaminha projetos para Assembleia
O governo do Estado encaminhou 35 projetos para a Assembleia Legislativa. Protocolados em regime de urgência, começam a trancar a pauta de ...
Aqui você encontra as Leis dos Municípios brasileiros. Legislação Consolidada e Compilada. São mais de 9.5 milhões de leis disponibilizadas.
Lei Paulo Gustavo - cultura RS
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) prevê repasse de R$ 3862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal, do Fundo Nacional da Cultura ...
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
É um aplicativo da Justiça Eleitoral que permite que o eleitor acesse, por meio de seu smartphone ou tablet, uma via digital do título e outras informações ...
Home | Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
... Estado do Rio Grande do Sul. Opine. Proposição PL 192 2023, •, Altera a Lei n.º 8.821, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre a Transmissão ...
A Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul administra o Sistema Estadual de Ensino, garantindo a observância da legislação e normas complementares, ...
2024 - Leis Ordinárias — Portal da Legislação - Planalto
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para conferir publicidade a documentos referentes à regulação e à fiscalização dos serviços públicos de ...
Prefeitura Municipal de Canguçu - RS
Prefeitura Municipal de Canguçu - RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a ...
Resultado da busca por lei - Câmara Municipal
Institui o Programa Municipal de premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaucha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras ...
Lei Nº 15434 DE 09/01/2020 - Estadual - Rio Grande do Sul
§ 1º O Conselho Estadual do Meio Ambiente definirá as atividades sujeitas a licenciamento ambiental. § 2º Os empreendimentos ou as atividades ...
Portal do Cidadão - MUNICÍPIO DO RIO GRANDE
Portal do Cidadão - MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Prefeitura Municipal de Tupanciretã
Prefeitura Municipal de Tupanciretã e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a ...
Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão
Site da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul, órgão que integra a estrutura do Gabinete do Governador, ...