Sancionada por Lula

Lula sanciona ley para avanzar en la descarbonización ... - France 24

Brasilia (AFP) – El presidente de Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionó este martes un proyecto de ley para potenciar el uso de ...

Sancionada pelo presidente Lula, Lei dos Concursos é publicada ...

A Lei estabelece requisitos mínimos para os editais, assegurando isonomia e segurança jurídica nos concursos. Proíbe qualquer forma de ...

Sancionada por Lula, lei do Combustível do Futuro prevê atrair R ...

Sancionada por Lula, lei do Combustível do Futuro prevê atrair R$ 260 bi em investimentos · ETANOL E BIODIESEL — O texto estabelece que a margem ...

Lula aprueba ley que endurece penas por feminicidio hasta 40 años

El presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionó esta semana una ley que eleva la pena por feminicidio hasta un máximo de 40 años, ...

Brasil | Lula sanciona la ley que aumenta la pena por feminicidio ...

Brasil sanciona ley que aumenta la pena por feminicidio hasta 40 años. El presidente de Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionó la ley que ...

Lula sanciona reoneração gradual da folha; Pacheco destaca ...

Outro ponto vetado dava 90 dias para o governo federal indicar o responsável por desenvolver e manter um sistema unificado de cobrança de ...

Lula sanciona lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (9), a lei que agrava a pena do crime de feminicídio.

Lula sanciona lei que indeniza agentes de saúde por uso de ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (6) a lei que prevê indenização a agentes comunitários de saúde e de ...

Sancionada lei que indeniza agentes de saúde por uso de ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 2012/19 que prevê o pagamento de despesas de ...

Lula sanciona PL que ressarce agentes de saúde por transporte

A sanção ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença de ministros, parlamentares e autoridades da saúde, e a solenidade foi transmitida nas ...

Presidente Lula sanciona leis que outorgam títulos nacionais a ...

A lei tem origem no PL 5.764/2023, aprovado na CE do Senado no mês de abril. Do ex-deputado Ricardo Izar (SP), o projeto foi relatado pelo ...

Lula sanciona com vetos lei que cria a Política Nacional de ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 14.533/23, que cria a Política Nacional de Educação Digital para promover ...

Lei sancionada por Lula estimula 'desertos verdes' - Brasil de Fato

Lei sancionada por Lula estimula 'desertos verdes' e facilita privatização da água, avaliam críticos · Mudança flexibiliza monocultivo de pinus ...

Lula sanciona lei sobre ressarcimento de transporte - YouTube

O presidente Lula sanciona PL 2012/2019, que prevê a indenização de transporte ao Agente Comunitário de Saúde e ao Agente de Combate às ...

Entenda o projeto de desoneração da folha, sancionado por Lula

A desoneração integral, portanto, vale até o fim de 2024. Com isso, será permitido aos beneficiados substituir a contribuição previdenciária ...

Lei que aumenta pena para crime de injúria racial é sancionada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.532/23, que aumenta a pena para a injúria relacionada a raça, cor, ...

Presidente Lula sanciona o PL 2012/2019 - YouTube

Presidente Lula sanciona o PL 2012/2019 · Comments261.

Lula sanciona ley que equipara la injuria racial con el racismo

Lula sanciona ley que equipara la injuria racial con el racismo ... Brasilia, 11 ene (EFE).- El presidente de Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, ...

Presidente Lula sanciona lei que atualiza e moderniza a ... - YouTube

Presidente Lula sanciona lei que atualiza e moderniza a Lei Geral do Turismo · Comments108.

A lei sancionada por Lula que fez explodir prisões por tráfico ... - BBC

A lei de drogas, assinada por Lula em 2006, pretendia distinguir o usuário do traficante, tirando a pena de prisão para o primeiro, ...