Senado aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo

Plenário aprova prorrogação de uso dos recursos da Lei Paulo ...

Com 74 votos favoráveis, sem votos contrários e sem abstenções, o Plenário aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei complementar ...

Sancionada a prorrogação até 2024 do uso dos recursos da Lei ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei complementar que prorroga o prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo para ...

Senado aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo

Na terça-feira (14), senadores aprovaram ampliação de prazo para estados e municípios executarem recursos da Lei Paulo Gustavo ( Lei ...

Câmara aprova prorrogação de recursos para projetos culturais até ...

Prazo inicial para usar verba da Lei Paulo Gustavo terminara em 2022, mas foi estendido pelo STF até 2023.

Lei Paulo Gustavo: Senado aprova prorrogação da execução ... - CNM

A Confederação alerta que a prorrogação do prazo para execução dos recursos das Lei Paulo Gustavo não inclui alteração do prazo de 180 dias para ...

MinC celebra prorrogação do calendário de execução da LPG ...

O Ministério da Cultura celebra a prorrogação do calendário de execução da Lei Paulo Gustavo (LPG) aprovada pelo Senado Federal no final da ...

Senado aprova prorrogação até o fim de 2024 de prazo para uso de ...

O Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira (14) uma proposta que prorroga a Lei Paulo Gustavo até o fim de 2024.

Senado prorroga execução da Lei Paulo Gustavo e cria ... - YouTube

Nesta terça (14), os senadores aprovaram ampliação de prazo para estados e municípios executarem recursos da Lei Paulo Gustavo.

Senado aprova projeto que prorroga execução de incentivos da Lei ...

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que prorroga o prazo de execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo, ...

Plenário prorroga uso de recursos da Lei Paulo Gustavo até o fim ...

O Plenário da Câmara aprovou projeto de lei que altera diversos pontos da Lei de Licitações. A reportagem é de Antonio Vital. Uma das alterações ...

Senado aprova prorrogar recursos da Lei Paulo Gustavo até 2024

A lei determinava que os recursos disponibilizados deveriam ser gastos até 31 de dezembro de 2022, mas já foi prorrogada uma vez para valer até ...

Senado pode votar prorrogação da Lei Paulo Gustavo nesta terça

A prorrogação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022), que prevê ações emergenciais para o setor cultural (PLP 205/2023), ...

Câmara aprova mais prazo para uso de recursos da Lei Paulo ...

Após tramitar no Congresso Nacional, a prorrogação do prazo para execução dos recursos da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo ...

Senado aprova prorrogação para uso dos recursos da Lei Paulo ...

Sem a prorrogação, quem não tivesse usado o dinheiro até dezembro deste ano, teria que devolver os recursos. A Lei Paulo Gustavo chega a ...

Após aprovação do Senado, verba da Lei Paulo Gustavo poderá ser ...

Na última terça-feira (14), o Senado aprovou por unanimidade a proposta de prorrogar a Lei Paulo Gustavo até o fim de 2024.

Senado aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo - O Globo

O projeto estende por mais um ano, até dezembro de 2024, prazo para execução dos valores previstos na lei criada durante a pandemia ... O plenário ...

Senado aprova prorrogação para recursos da Lei Paulo Gustavo

Notícia ... O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a prorrogação do prazo para a execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo, que prevê ações ...

Com o voto do PT, Câmara aprova prorrogação de recursos da Lei ...

O plenário da Câmara aprovou o projeto de lei complementar (PLP 205/23), do Senado, que prorroga o uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo de ...

Senado aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de ...

A norma, que está em vigor desde julho de 2022, estabeleceu regras para que a União destine recursos financeiros a estados e municípios para ...

Senado prorroga Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2024 - Ilustrada

Projeto agora segue para votação na Câmara dos Deputados, depois de proposta de extensão ter 74 senadores a favor ... O Senado federal aprovou ...