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Novas Leis Trabalhistas 2022


Reforma trabalhista: principais mudanças e impactos - Projuris

O Governo Federal, ao propor o projeto de nova lei trabalhista, indicou que a aprovação da mesma tinha como principais objetivos o balanço das contas públicas e ...

Leis trabalhistas 2023: o que muda, reforma trabalhista, leis

Principais mudanças na legislação trabalhista de 2022 para 2023 · Distrato de trabalho · Trabalho aos domingos · Lei do Estagiário · Carteira de ...

Leis trabalhistas: confira as principais mudanças em 2024!

Nas mudanças da nova lei trabalhista, temos a alteração do nome da contribuição, antes conhecida como “contribuição sindical“, agora é ...

AS LEIS TRABALHISTAS DEVEM PASSAR POR MUDANÇAS EM ...

Neste ano de 2022, os brasileiros contemplaram novas alterações na legislação trabalhista, como o trabalho remoto formalizado na Consolidação das Leis do ...

Saiba mais sobre as atualização das leis trabalhistas de 2022 - Blog

A nova proposta de reforma trabalhista proíbe a inclusão de motoristas e entregadores de aplicativos na CLT. Dessa forma, pessoas que trabalham ...

Leis Trabalhistas: Tudo sobre a legislação trabalhista brasileira

Com a nova lei, a jornada passou a ter até 12 horas, com outras 36 de descanso. Os limites de 44 horas semanais e 220 horas mensais foram mantidos, assim como ...

Mudanças Na Legislação Trabalhista Em 2024: O Que Esperar?

O sistema de leis trabalhistas não é fixo, podendo sofrer alterações de acordo com as vertentes políticas presentes no momento ou com ...

Consolidação das Leis do Trabalho – CLT - Senado

1. Direito trabalhista, legislação, Brasil. 2. Legislação trabalhista, Brasil. 3. Trabalhador, proteção, Brasil. 4. Brasil. [Consolidação ...

O que mudou nas leis trabalhistas em 2022 - Welington L. Afonso

Empregadores e empregados são diretamente impactados com as mudanças nas leis trabalhistas, uma vez que novas medidas (em alguns casos provisórias) são tomadas ...

Saiba como a Nova Lei Trabalhista impacta os pequenos negócios

A Portaria nº 349/2018 do Ministério do Trabalho e Emprego estabelece algumas regras de caráter orientativo voltadas ao cumprimento da legislação trabalhista ...

Quais são as mudanças nas leis trabalhistas em 2024?

A nova reforma trabalhista dá ao trabalhador o direito de folgar um domingo a cada dois meses. Atualmente existem algumas regras para que o ...

A possível reforma das leis trabalhistas de 2022: o que muda?

A reforma das leis trabalhistas de 2022 é um tópico de grande discussão, e que naturalmente causa muita apreensão para quem foi pego de surpresa ...

DEL5452 - Planalto

Art. 1º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto-lei acompanha, com as alterações por ela introduzidas na legislação vigente.

Quais são as principais mudanças nas leis trabalhistas 2022 - Oitchau

Com o avanço da tecnologia e do aumento pela melhoria da qualidade de vida em relação ao trabalho, surgiram novos modelos de trabalho que passaram a fazer ...

Tudo sobre as atualizações das leis trabalhistas - YouTube

... lei Trabalhista abrange, no que é permitido e não é, de acordo com a lei. Programa exibido dia 02 de agosto de 2022. TV APARECIDA É bom ...

As férias com a nova lei trabalhista - sintpicc-macaé/rj

repouso e lazer, inclusive com a limitação razoável das horas de trabalho, e a férias remuneradas periódicas. A CLT prevê que todos os empregados terão direito ...

Nova lei flexibiliza regras trabalhistas em estado de calamidade

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou, nesta segunda-feira (15/8), a Lei 14.437/2022, que flexibiliza leis ...

Promulgada lei que simplifica regras trabalhistas em novas ...

A flexibilização das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poderá ser acionada em caso de novos períodos de calamidade ...

Saiba o que muda na nova lei do vale alimentação em 2023

Sancionadas em 2022, novas regras evitam desvio de finalidade e possibilitam o colaborador escolher onde usar benefício.

Leis aprovadas pela Câmara garantiram mais proteção ao trabalhador

Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas ... Nova lei criou regras trabalhistas alternativas situações como pandemias. A ...