Lei Paulo Gustavo
Lei Paulo Gustavo - Prefeitura de Rio Preto
O princípio básico da Lei Paulo Gustavo está ancorado no Sistema Nacional de Cultura (SNC), que prevê a participação ativa da Sociedade Civil. Esta participação ...
Lei Paulo Gustavo | Prefeitura Municipal de Simão Dias
DA LEI PAULO GUSTAVO A Lei Paulo Gustavo desempenha um papel essencial no suporte à cultura, artistas, técnicos e trabalhadores do setor, auxiliando-os a ...
LEI PAULO GUSTAVO - Município de Apiúna
LEI PAULO GUSTAVO. A Lei Paulo Gustavo é uma medida do Governo Federal para amenizar os efeitos da pandemia de COVID-19 na área artística, que foi afetada pelas ...
Editais Lei Paulo Gustavo - Governo da Paraíba
A Lei Complementar nº 195 (Lei Paulo Gustavo), de 8 de julho de 2022, é um mecanismo de transferência de recursos a Estados e Municípios para mitigar os efeitos ...
Lei Paulo Gustavo - Prefeitura Municipal de Candeias - MG
O que é a Lei Paulo Gustavo? Lei que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais ...
Senado aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo
Na terça-feira (14), senadores aprovaram ampliação de prazo para estados e municípios executarem recursos da Lei Paulo Gustavo ( Lei ...
Lei Paulo Gustavo - Portal Cultura do AM
Notícias · Projeto contemplado pela Lei Paulo Gustavo fortalece a tradicional Roda de Capoeira da avenida Eduardo Ribeiro · Exposição fotográfica mistura lenda ...
Lei Paulo Gustavo - Prefeitura Municipal de Cosmópolis
Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo, é uma lei de incentivo cultural que dispõe sobre apoio financeiro para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor ...
9. Lei Paulo Gustavo | Prefeitura de São Francisco do Sul
Lei Paulo Gustavo ... A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem ...
Edital Lei Paulo Gustavo - Prefeitura de São Simão
Ela prevê o repasse federal de R$ 3,862 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para que municípios, estados e o Distrito Federal invistam na produção de ...
Lei Paulo Gustavo - 2024 - Prefeitura de Teresópolis
O que é a Lei Paulo Gustavo? A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural ...
2023 - Editais Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022)
Consulta Online Pública da Lei Paulo Gustavo ... Criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandas pelas consequências ...
A Lei Paulo Gustavo no Paraná | Secretaria da Cultura
A LEI PAULO GUSTAVO NO PARANÁ A Lei Paulo Gustavo no Paraná · Navegação Lei Paulo Gustavo · Serviços para você! · Notícias · Vitrine LPG · Vídeos Lei Paulo ...
Lei Paulo Gustavo | Prefeitura Municipal de Ponta Porã
Lei Paulo Gustavo. A Lei Complementar (LC) nº 195, de 8 de julho de 2022, é conhecida popularmente como Lei Paulo Gustavo (LPG), em homenagem ao artista de ...
Lei Paulo Gustavo - Município de Taió
Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem ...
Lei Paulo Gustavo – LC nº 195/2022 - Prefeitura de Joaçaba
Lei Paulo Gustavo – LC nº 195/2022 ... Criada por meio da Lei Complementar (LC) nº 195, de 8 de julho de 2022, a Lei Paulo Gustavo (LPG), como ficou conhecida, ...
Lei Paulo Gustavo - Prefeitura de São João Batista
Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da ...
Lei Paulo Gustavo | Prefeitura Municipal de Itapira-SP
Lei Paulo Gustavo ... A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. São R$ ...
Lei Paulo Gustavo - Prefeitura Municipal de Juquitiba |
Lei Paulo Gustavo ... A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi aprovada em 2022 e tem como objetivo ações emergenciais destinadas ao setor cultural em decorrência da ...
Lei Paulo Gustavo - Prefeitura de Iepê
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em ...