PROGRAMA DO XXIII GOVERNO CONSTITUCIONAL

07-04-2022 | Debate do Programa do XXIII Governo Constitucional

07-04-2022 | Pedido de esclarecimento do Deputado Marcos Perestrello, à Deputada Mónica Quintela (PSD), no âmbito do debate do Programa do ...

Constituicao-Compilado - Planalto

... programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de ... XXIII - adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ...

08-04-2022 | Debate do Programa do XXIII Governo Constitucional

08-04-2022 | Pedido de esclarecimento do Deputado Nuno Fazenda ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, no âmbito do ...

Programa do VIII Governo Constitucional

Na área da Boa Governação e combate à corrupção, o programa propõe implementar mecanismos de avaliação, desempenho e promoção dos princípios de transparência, ...

Eurico Brilhante Dias - YouTube

... Programa do XXIII Governo Constitucional. ... Encerramento do debate do Programa do XXIII Governo Constitucional | Eurico Brilhante Dias.

Mariana Vieira da Silva - YouTube

... Programa do XXIII Governo Constitucional. ... Encerramento do debate do Programa do XXIII Governo Constitucional | Mariana Vieira da Silva.

Lei Ordinária n° 16.168 / 2007 - Legislação - Casa Civil

XXIII – aplicar aos ... I – avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos do Estado;.

Rui Rio no encerramento do debate do Programa do XXIII Governo ...

Intervenção do líder do PSD na sessão de encerramento do debate do Programa do XXIII Governo Constitucional. 8 abril 2022.

08-04-2022 | Debate do Programa do XXIII Governo Constitucional

08-04-2022 | Pedido de esclarecimento do Deputado Hugo Costa ao Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, no âmbito do debate do ...

Programa do XXIV Governo Constitucional

O Programa do XXIV Governo Constitucional foi entregue na Assembleia da República. in Portal do Governo · Partilhar. Voltar.

Resposta do PM ao Deputado João Cotrim de Figueiredo - YouTube

... Programa do XXIII Governo Constitucional. ... Programa do XXIII Governo Constitucional | Resposta do PM ao Deputado João Cotrim de Figueiredo.

Resposta do PM à Deputada Inês Sousa Real - YouTube

... Programa do XXIII Governo Constitucional. ... 07-04-2022 | Programa do XXIII Governo Constitucional | Resposta do PM à Deputada Inês Sousa Real.

Publicações - Balcão Único do Solicitador de Alexandra Gomes & Ass.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou na passada sexta-feira, a tomada de posse do XXIII Governo Constitucional de Portugal no dia 30 de ...

Resposta do PM ao Deputado Jerónimo de Sousa - YouTube

... Programa do XXIII Governo Constitucional. ... 07-04-2022 | Programa do XXIII Governo Constitucional | Resposta do PM ao Deputado Jerónimo de Sousa.

07-04-2022 | Resposta do PM à Deputada Catarina Martins - YouTube

... Programa do XXIII Governo Constitucional. ... 07-04-2022 | Programa do XXIII Governo Constitucional | Resposta do PM à Deputada Catarina Martins.

Programa - Governo de Timor-Leste

Nesta conjuntura difícil para o País, que demonstrou ao mundo quão frágil ainda é o Estado de Timor-Leste, o IX Governo Constitucional chama, para si, o dever e ...

Conselho de Ministros - Programa XXIV Governo Constitucional

03/04/24 - Conselho de Ministros - Programa XXIV Governo Constitucional · Portuguese Republic · Intervenção do Primeiro-Ministro e do Presidente ...

Programa do XXII Governo Constitucional 2019-2023 - FNE

É para este desígnio que concorrem os quatro desafios estratégicos aos quais respondemos neste Programa do Governo: · Combater as alterações ...

08-04-2022 | Debate do Programa do XXIII Governo Constitucional

08-04-2022 | Pedido de esclarecimento da Deputada Rosário Gambôa ao Deputado Rui Tavares (L), no âmbito do debate do Programa do XXIII ...

08-04-2022 | Debate do Programa do XXIII Governo Constitucional

08-04-2022 | Intervenção do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, no âmbito do debate do Programa do XXIII Governo ...