Senado aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo

Câmara aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo e encaminha ...

Proposta de extensão até dezembro do ano que vem já havia passado pelo Senado e agora aguarda sanção presidencial.

Senado pode votar prorrogação da Lei Paulo Gustavo e mais 12 itens

Do senador Randolfe Rodrigues (Rede–AP), o PLP 205/2023 prorroga o prazo de execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo ( Lei Complementar 195, ...

Senado estende execução da Lei Paulo Gustavo até o final de 2024

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14/11) o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) ao Projeto de Lei Complementar (PLP 205 ...

Aprovada prorrogação do uso de recursos da Lei Paulo Gustavo

Projeto aprovado é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Lei Paulo Gustavo – Página 2 de 3 – CartaCapital

Lula sanciona a prorrogação da Lei Paulo Gustavo, de incentivo à cultura. A lei homenageia o ator e humorista que morreu em 2021, vítima da Covid-19 · Senado ...

Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura segue para sanção ... - Migalhas

Nesta terça-feira, 15, o plenário do Senado aprovou o projeto de lei que libera R$ 3,86 bilhões do FNC - Fundo Nacional de Cultura para fomento ...

Plenário aprova prorrogação de uso dos recursos da Lei Paulo ...

O projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que agora segue para a apreciação da Câmara dos Deputados, foi aprovado na forma do relatório ...

Com voto contrário de Flávio Bolsonaro, Senado aprova Lei Paulo ...

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24/11), o projeto de lei complementar (PLP 73/21), conhecido como Lei Paulo Gustavo, ...

Câmara aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo e encaminha ...

Na Câmara, a proposta foi aprovada por 326 votos a 84. No Senado, havia recebido 74 endossos. O projeto foi escrito pelos senadores Randolfe ...

Lei Paulo Gustavo: Câmara aprova projeto que destina socorro de 3 ...

O projeto já havia sido aprovado pelo Senado em novembro de 2021, mas devido às mudanças feitas pela Câmara, retornará para ser analisado e ...

Senado aprova Lei Paulo Gustavo com repasse de R$ 3,862 bi ao ...

O Senado reverteu uma alteração da Câmara sobre o prazo para transferência dos recursos, dando 90 dias para o repasse após a publicação da ...

Plenário aprova prorrogação de uso dos recursos da Lei Paulo ...

A matéria estende até o fim de 2024 o prazo para execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo destinados a desenvolvimento de espaço ou atividades ...

Resultado de busca por lei-paulo-gustavo - SBT News

Resultados · Lei Paulo Gustavo tem adesão recorde de 98% dos municípios brasileiros · STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023 · Lei Paulo ...

Lula assina a lei que prorroga uso de recursos da Lei Paulo ...

A prorrogação do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo até o final de 2024 tinha sido aprovada na quarta-feira, 29 de novembro, pelo ...

Senado aprova Lei Paulo Gustavo com repasse de R ... - 98 Live

O Senado reverteu uma alteração da Câmara sobre o prazo para transferência dos recursos, dando 90 dias para o repasse após a publicação da ...

Lei Paulo Gustavo: últimas notícias - Jovem Pan

Senado aprova prorrogação do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo até o fim 2024 · Política · 26/07/2023 16h41 ...

Setor cultural: entra em vigor lei que estende até 2024 - Brasil de Fato

Começa a valer nesta segunda-feira (18) a legislação que estende o uso das verbas previstas pela Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº ...

Plenário do Senado analisa Lei Paulo Gustavo de apoio ao setor ...

Em sessão deliberativa semipresencial, os senadores analisam o PLP 73/2021, que repassa apoio financeiro ao setor cultural (Lei Paulo ...

Senado Aprova Prorrogação De Prazo Para Prestação De Contas ...

A Lei Paulo Gustavo prevê repasse de recursos federais a estados, Distrito Federal e municípios para fomento de atividades e produtos culturais, ...

Senado aprova Lei Paulo Gustavo com repasse ... - Tribuna do Norte

O Senado reverteu uma alteração da Câmara sobre o prazo para transferência dos recursos, dando 90 dias para o repasse após a publicação da lei, ...