CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA

Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

TÍTULO II DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Artigos 61 A 65. PDF. TÍTULO III DA DEFENSORIA PÚBLICA – Artigos 65-A e 65-B PDF. PARTE II DO PROCESSO. TÍTULO ...

MPTO obtém na Justiça a validação de acordo em caso de ...

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) confirmou, em 23 de outubro, a validade do Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) firmado entre o ...

Home - Ministério Público do Estado de São Paulo

Nesta edição do MPSP+, a promotora de Justiça Ana Beatriz Frontini apresenta o trabalho inovador do Núcleo de Atuação Integrada (NAI), em parceria com o Cyber ...

Poder Judiciario - Tribunal de Justiça

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ... Instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao ...

Órgãos públicos já podem se cadastrar no Domicílio Judicial ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, nesta terça-feira (12/11), ao prazo para pessoas jurídicas de direito público se ...

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Concurso DPE SC: autorizada nova seleção para cargos de níveis ...

A seleção foi oficialmente autorizada no último dia 8 de novembro, pelo defensor público-geral, Ronaldo Francisco, por meio de documento ...

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Acesso a medicamentos para doenças raras é tema de debate ...

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"Operação Integridade": Gaeco, PC e PM investigam desvio de ...

O Ministério Público da Paraíba reafirma seu compromisso com a defesa do interesse público e a garantia de uma atuação ética na Defensoria ...

Constituição Federal e Jurisprudência - Supremo Tribunal Federal

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836ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública SP (Parte 1)

Ministérios Públicos e DPE recomendam que Prefeitura de Maceió ...

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE) e o Ministério Público Federal em Alagoas ...

Ministério Público de Sergipe – Guardião da Constituição

MPSE obtém decisão liminar para assegurar condições de trabalho nos Conselhos Tutelares de Nossa Senhora do Socorro ... O Ministério Público de Sergipe (MPSE), ...

STJ - Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

Fundação Carlos Chagas - Concursos Públicos e Certificações - FCC

Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT · I ... IX Concurso de Provas e Títulos / Defensora ou Defensor Público ... Defensoria Pública do Estado do Rio ...

Ministério Público do Estado do Maranhão - Ministério Público é o ...

Ministério Público é o órgão Estatal que tem como função principal zelar pela boa aplicação da lei, pela ordem jurídica e pelo estado democrático de direito ...

Ministério Público do Estado de Rondônia

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LEI COMPLEMENTAR nº 129, de 08/11/2013 - Texto Atualizado

Art. 24. O Conselho Superior da PCMG é órgão da administração superior da PCMG, que tem a função de assessorar e auxiliar a Chefia da PCMG, e possui ...

TJAM: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

O “2.º PopRuaJud/AM” foi realizado com os Tribunais (TRF-1, TRT-11, TRE/AM), Defensoria Pública do Estado e da União, Ministério Público, dos Cartórios ...