Lei nº 4.015
... no artigo 11 da Lei nº 4.015, de 30 de novembro de 1978. Parágrafo único A percepção da gratificação de produtividade é atribuída, exclusivamente, aos ...
Leis Municipais - Câmara Municipal de Barbacena | Gestão 2024
Lei, Número, Data, Autoria, Descrição, Documento. Lei, 5311/2024, 14/10/2024, Prefeitura Municipal, Denomina Rua Contadora Stefani Leite.
P refeitura M unicipalde I tanha é m - Prefeitura de Itanhaém
(Incluído pela Lei nº 4.015, · 27.05.2015). Art. 85 - Será concedido horário especial de saída ao servidor estudante, quando comprovada a incompatibilidade ...
Pesquisa de Legislação - Câmara Municipal de Ribeirão Preto
REVOGA A LEI Nº 4.015, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.981 (DOAÇÃO DE ÁREAS À FAZENDA DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS). Situação: Em vigor. Texto ...
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 4.015, de 25 de abril de 2005, no Decreto nº ... 1º do Decreto nº 30.305/08,. RESOLVE: Art. 1º A avaliação dos ...
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Estadual o Centro de Tratamento de ...
Lei Ordinária nº 3.435, de 24 de maio de 2016 - SAPL
Matéria · Texto Original. lei_3435_de_2016. · Ementa. Trata do Adicional de Função de Fiscalização a que fazem jus os Fiscais Municipais de Itaguaí, e dá outras ...
Legislação - Prefeitura Municipal de Piraju
Dispõe sobre a denominação da Cancha de Bocha Municipal de “Wilson Ferreira Lopes” e dá outras providências. Leis, LEI N° 4.424/2024, 2024, Institui, no âmbito ...
Decreto 4015 de 29/12/1977 - SINJ-DF
DECRETO Nº 4.015 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.977. ... Estabelece Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal. O Governador do ...
SC Disit/SRRF04 nº 4015/2020 - Normas
Dispositivos Legais: Lei nº 10.637, de 2002; Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019. SC SRRF04-Disit nº 4.015-2020.pdf. Nota Normas: Este ...
Lei Ordinária nº 4015/1992 - Câmara Municipal de Sorocaba
LEI Nº 4.015, de 15 de setembro de 1992. Dispõe sobre denominação de "NEI CARLOS SIMI" a uma via pública de nossa cidade.
LEI Nº 4.015 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014. Altera o Plano ...
LEI Nº 4.015 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014. Altera o Plano Plurianual, criado pela Lei Municipal nº 3.789, de 27 de novembro de 2013.
PROJETO DE LEI Nº 74/04 - Prefeitura Municipal de Bauru
contratações de pessoas físicas, nos termos da Lei Municipal nº 3.373, de 29 de julho de 1.991. ... 4.015, de 21 de fevereiro de 1.996; os incisos II, III,. IV, ...
CIRCULAR BACEN Nº 4.015, DE 04.05.2020 | Diário Oficial
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão extraordinária realizada em 4 de maio de 2020, com base nos arts. 9º da Lei nº 4.595 ...
legislação - MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO
Lei Ordinária Nº 4.015/2014. Data Inicial: 26/03/2014. Situação. EM VIGOR. Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional ...
Lei Ordinária Nº 4267, de 16 de dezembro de 1980
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E JUDICIÁRIO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, E FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE ...
Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do ...
LEI Nº 4.015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de. Diamantina Minas Gerais para o.
Lei nº 4.015. 21/9/2007. DODF nº 184, de. 24/9/2007. Altera o percentual da Gratificação de Atividade Odontológica de 210% para 235% a partir de.
o o Prefeitura Municipal de Taquaritinga
Lei nº 4.015, de 18 de abril de 2013. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ... da Lei nº 4.015/2013 fls. 2. § 2°. O valor cobrado corresponderá ...
princípio da impessoalidade, o disposto no artigo 5º da Lei n.8.666/93 e a disponibilidade financeira do Erário municipal. Art. 4º. A ...